Matéria Especial Hypeness

Fraude nas cotas, apropriação e Anitta: um debate sobre o que é ser negro no Brasil

por: João Vieira

Publicidade Anuncie

Desde o começo dos anos 2000, o debate sobre cotas raciais se acalorou no Brasil, quando uma série de instituições públicas passaram a reservar uma porcentagem de suas vagas para pessoas que se autodeclaravam pretas ou pardas.

Mas só em agosto de 2012 a lei nº 12.711, chamada “Lei de Cotas” foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

A mudança passou a obrigar as 59 universidades e 38 instituições de ensino federais, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, a reservarem no mínimo 50% de suas vagas para estudantes que tivessem cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas, desde que se autodeclarassem pretos, pardos, indígenas ou com algum tipo de deficiência.

Destes, outra fatia de 50% se direciona a jovens oriundos de famílias que se sustentavam  com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo.

Universidade Federal de Minas Gerais

Só que a determinação de que, para ser agraciado pela política afirmativa, bastaria se autodeclarar como parte do grupo étnico atendido, abriu uma brecha para fraudes como as cometidas por alunos como o estudante do primeiro período de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Vinícius Loures de Oliveira, que, mesmo branco e loiro, utilizou-se do sistema para garantir uma vaga no curso.

Veja as imagens dos alunos divulgadas pela Folha de S. Paulo.

O caso revoltou a comunidade negra presente na instituição, principalmente pelo fato deles, desde 2016, apontarem a existência de um sistema fraudulento dentro da política de cotas, que, na UFMG, existe desde 2009.

A repercussão fez com que a universidade passasse a tratar de forma mais rigorosa o ingresso de alunos na lei, solicitando que eles escrevam uma carta elencando a razão pela qual eles se veem integrantes dos grupos atendidos. “Evidentemente que é preciso haver um rigor maior por parte das universidades brasileiras na fiscalização dos que podem e não podem ser abarcados pelas chamadas leis afirmativas. Com estes dois casos em mãos é interessante refletir sobre a perversidade e principalmente sobre como uma parcela dos brancos brasileiros se recusam em entender o contexto histórico em que se formou o Brasil”, opina o jornalista, produtor cultural e idealizador do curso de representatividade negra na grande mídia Kauê Vieira.

Kauê Vieira

Além de uma afronta ao passado escravocrata que brecou o desenvolvimento sustentável de boa parte dos negros deste país, os recorrentes casos de mulheres e homens brancos enveredando pelas brechas das leis de cotas mostra a urgência de um debate mais amplo sobre a questão racial e claro, a efetivação das punições contra crimes e infrações raciais. Nesse sentido, recentemente a Universidade Federal da Bahia passou pelo mesmo problema e representantes dos núcleos de difusão de conhecimento afro-brasileiros se manifestaram e além de demonstrarem o repúdio ao caso, acionaram o Ministério Público da Bahia, diz ele.

Erica Malunguinho

Erica Malunguinho, do quilombo urbano Aparelha Luzia, acredita que a saída é priorizar o bom senso. “Deixar as leis mais rígidas só farão as pessoas sem bom senso e de caráter duvidoso tentar driblar de outra maneira”, diz ela, que completa: “O crime de falsidade ideológica e estelionato já existem. Mas é como a velha história do rato. Enquanto você pensa no rato na hora em que ele aparece, o rato passa o dia inteiro pensando em como não ser visto e fazer o que ele precisa. Acredito que da forma como foi deflagrada a situação serve para todos pensarem sobre isso. As instituições que recebem as politicas de cotas devem estar efetivamente empenhadas em fazê-las funcionar, bem como os órgãos competentes a investigar e coibir fraudes. As cotas são fundamentais e junto a elas é necessário  uma ampla discussão sobre o racismo institucional, é necessário que as pessoas não negras conscientizem-se sobre equilíbrio, equidade, democracia. É necessário que os dispositivos anteriores ao ingresso nas universidades também se responsabilizem por esta construção. É necessário que se discuta branquitude. O debate racial sempre esteve à mesa, a diferença é que os não negros, brancos, ou quase brancos não tinham lugar como participantes desta construção, uma vez que nunca foram questionados sobre seu pertencimento social. Por outro lado, mas nem tão distante, acredito que tem muita gente confusa com sua identidade étnica, e esta confusão é um sintoma evidente do quanto não preta a pessoa é. Parafraseando Victoria Santa Cruz, ‘gritam-nos ‘negra’’”.

Valorização da negritude e reconhecimento do negro como negro

A movimentação comunitária de negros contra o racismo existe no Brasil, ainda que de forma precária, desde o período da escravidão. Mas foi em meados dos anos 1970, com o surgimento o Movimento Negro Unificado, uma das mais relevantes organizações de pessoas pretas criadas durante o Regime Militar, que a organização se formou de fato. A forma de enfrentamento ao racismo tinha como referência os atos políticos de negros americanos e de países da África, especialmente a África do Sul, na luta contra o apartheid.

A atuação no Brasil consistia em resistência e, principalmente, valorização da cultura e história da negritude no país, uma vez que o mais comum alvo de atos racistas é a autoestima. O movimento negro também tinha (e tem até hoje) o combate ao que eles consideram apropriação não só cultural, mas racial, em diversos campos sociais, como neste caso das cotas na UFMG. A afirmação de que “ser negro está na moda” ganhou popularidade nos últimos anos, mas nem todos concordam com ela.

“Não acredito que ser negro está na moda, porque ser negro não envolve apenas ouvir artistas de pele preta ou vestir roupas afrocentradas. Ser negro é principalmente carregar nos ombros a responsabilidade de enfrentar um sistema estruturado a partir da violência racial que não existiu só nos 400 anos de escravidão. Veja só o caso mais recente da Rocinha, o que é aquilo se não uma violência explícita contra corpos de negros?”, opina Kauê.

Daí, segundo ele, urge uma necessidade de reavaliação da atuação das frentes negras por aqui. Acredito que uma parcela do Movimento Negro precisa virar um pouco a chave. Sabe, todos nós (brancos e negros) sabemos da existência e dos efeitos do racismo, ou seja, parafraseando o professor e geógrafo Milton Santos (1926-2001), é hora de nos mobilizarmos e revertemos esse discurso. Tomemos o caminho da valorização e do fortalecimento do real significado de ser negro neste país. É possível sim combater a violência por meio de uma pauta positiva. Entendo que podemos mais do que usar chavões como ‘ser negro está na moda’. Prefiro tomar o caminho do ser negro é ter a autoestima elevada”.

Erica enxerga que a expressão existe para caracterizar uma percepção tardia das pautas pretas. “O que estamos vivendo hoje é por conta de uma longa história que se remete a tempos anteriores ao dos navios negreiros, é um atual processo de reconhecimento que está muito implicado a nós enquanto coletividade na qual um conjunto de processos que nos movimentou em muitos sentidos a partir das diásporas estão em constante reflexão. Quando essa percepção tardia em massa é ocupada pelas nossas narrativas ela segue para muitos lados e um deles é tentar diminuir a profundidade dos processos que vivemos, superficializando nossa luta histórica que é essencialmente pela vida em fragmentos como a dança, cabelo, roupas, comportamentos. Quando na real nós vivemos a estética como pensamento e prática dos nossos saberes e isso  é indissociável de um conteúdo. Estamos falando de vidas, vidas vivas e vidas múltiplas que atravessaram as geografias e a historicidade se fazendo presentes de inúmeras formas. Agindo, existindo e resistindo aos sistemas de opressão. Evidentemente o termo ‘moda’ usado da forma que está sendo é só uma forma de dizer que está no momento, no agora”.

Anitta e o debate sobre colorismo e apropriação cultural

Anitta no clipe de ‘Vai, Malandra’

Em agosto deste ano, Anitta trançou os cabelos para gravar o clipe de Vai, Malandra, hit ainda não lançado, no Morro do Vidigal, Rio de Janeiro. O visual da cantora fez com que parte da mídia e do movimento negro a acusassem de apropriação cultural, uma vez que, na visão deles, ela é branca e estaria se apropriando de uma identidade visual tradicionalmente vista em corpos negros. Para alguns destes, há semelhanças teóricas entre o caso de Anitta e a complexidade da autodeclaração no sistema de cotas.

“Pelo amor de Xangô, Anitta não é branca, ela é uma negra de pele clara”, aponta Kauê. “Aliás, é preciso pontuar que apropriação cultural não é o que acusam Anitta de fazer. Um desfile de moda com roupas nigerianas estreladas por modelos não-negras ou um debate sobre manifestações culturais negras sem negros, isso é apropriação cultural. Trocando em miúdos, apropriação cultural é quando os protagonistas são excluídos e têm sua cultura promovida por terceiros”, diz ele.

Na ocasião de Vai Malandra, a colunista e ativista Stephanie Ribeiro escreveu em seu Facebook que “quando o foco é afro ela [Anitta] reafirma esse lado negro e em outros momentos se molda em padrões brancos, uma conveniência que existe por ela ser mestiça”. “Sobre Anitta se reconhecer ou não negra, isso é fruto do racismo brasileiro. Quantos de nós negros passamos por momentos de completa ausência da consciência racial? Anitta, como disse, é negra de pele clara e no colorismo brasileiro se beneficia mais do que uma negra de pele retinta. Nada mais do que a perversidade explícita desta prática discriminatória. Melhor do que excluir ou acusar, porque não incluímos a cantora nas discussões sobre raça?”, questiona Kauê.

Para Erica, o questionamento sobre a raça da cantora não movimenta os reais sentidos da discussão. “Acredito que os danos causados por uma sociedade estratificadamente racializada são muito profundos (…) As histórias de cada um(a) podem e devem ser contadas por seu cada um(a). Anitta ser preta ou não, não movimenta os reais sentidos dessa discussão que é a inclusão e a permanência de pessoas pretas nos espaços historicamente negados a nós. É obvio que o racismo opera numa ordem fenotípica que a beneficiou de alguma forma sendo possível  inclusive que haja esse questionamento se é ou se não é. Miscigenado quase todo mundo é, porém a cara dos que detem o poder econômico é branca numa paleta gigantesca de branquitudes. Uma coisa é fato, ser branco no Brasil não é ser caucasiano. É importante pensar sobre o lugar de sociabilidade que nos constitui nesta ordem racializada. Para ocupar o lugar politico da presença preta é fundamental olhar ao redor e conscientizar-se do que está explicito. O racismo não é uma teoria flutuante e estática, é uma ideologia praticada que se atualiza no decorrer das negociações em torno da cultura, seu resultado é silenciamento, exclusão e genocídio. Observemos como se movimentam os nossos irmãos africanos, haitianos e bolivianos nesta recente chegada ao Brasil. Saberemos bem as marcas que fundamentam a discriminação. A questão é que estamos falando que somos participantes e fundantes da construção das humanidades e portanto temos o direito a partes desta construção, e uma vez que elas nos foram subtraídas, digo roubadas neste processo histórico, é necessário reparação, e vou ainda mais longe, se efetivamente houvesse interesse em reparar, seria necessário uma redistribuição mais propositiva, no caso das cotas uma parcela superior a 50% de vagas. Os brancos não estão tentando tirar nada de nós pretos. Eles já tiraram. O que estamos discutindo é reintegração de posse daquilo que sempre nos pertenceu e acredito que não teríamos problema algum em compartilhar, como já fizemos, desde que a recíproca fosse verdadeira. Como não há reciproca, há luta, haverá questionamento, haverá interdição. O caso da UFMG é mais um clássico da malandragem do colarinho branco que só evidencia o que já temos bem conhecido, que é a memória do saqueio”, pontua ela.

 


João Vieira
Com seis anos de jornalismo, João Vieira acredita na profissão como uma ótima oportunidade de contar histórias. Entrou nessa brincadeira para dar visibilidade ao povo negro e qualquer outro que represente a democracia nos espaços de poder. Mas é importante ressaltar que tem paixão semelhante pela fofoca e entretenimento do mais baixo clero popular.

Branded Channel Hypeness

Marcas que apoiam e acreditam na nossa produção de conteúdo exclusivo.