Debate

Sexo com menores passa a ser considerado estupro na Índia, mesmo dentro do casamento

por: Kauê Vieira

Publicidade Anuncie

Nós aqui no Hypeness já falamos algumas vezes sobre a difícil situação vivida pelas mulheres na Índia. Com mais de 1 bilhão de habitantes, o país asiático se tornou um dos locais mais inóspitos para uma mulher viver.

Com altos índices de estupros e violações por parte de homens de diferentes idades, as mulheres indianas se viram num beco que não oferecia outra saída senão a luta. Os obstáculos são muitos, mas não o suficiente para impedir conquistas históricas como a aprovação de lei que tipifica sexo com crianças como estupro.

A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia, derrubando uma cláusula permitindo que os homens mantivessem relações sexuais com menores de idade caso eles fossem casados com elas. Oficialmente a idade para o sexo consensual era de 18 anos, mas em casos de casamento, garotas de 15 deveriam manter relações com seus parceiros. Mesmo contra sua vontade.

A nova lei é um marco para as mulheres da Índia

O fato se coloca como um marco na história do país que registra em média um estupro a cada 21 minutos. Assim, fica mais difícil que estupradores escapem da punição amparados pela justiça. Para representantes da corte suprema, a alteração é fundamental para a superação de uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária e que viola a integridade corpórea das crianças.”

O feminismo pelos direitos das mulheres indianas

Ao mesmo tempo em que o machismo segue deixando marcas nas mulheres da sociedade indiana, uma onda feminista crescente está transformando a realidade de indianas.

No sentido de aumentar os direitos das mulheres pela equidade de gênero, a capital Nova Déli acaba de aprovar uma medida que reserva um terço dos assentos na câmara para parlamentares do sexo feminino. O projeto de lei tramita desde 1996.

Ao se tornarem cada vez mais presentes em espaços de poder, as mulheres vão ter condições de bater de frente com práticas históricas de um país calçado no machismo e que insiste em manter as mulheres, responsáveis por 40% do eleitorado, em segundo plano.

“Este julgamento é um marco que corrige um erro histórico contra as meninas. Como o casamento pode ser usado como critério que pune garotas?, questiona ao site da BBC Vikram Srivastava, fundadora do grupo de campanha Independent Thought (Pensamento Independente).

Agora, mulheres menores de 18 anos vão poder prestar queixa acusando seus maridos de estupro. Mas atenção, é preciso realizar a denúncia em um prazo máximo de um ano.

As mulheres indianas estão provocando uma revolução no país

“A sanção é um passo para proteger meninas de abuso e exploração de seus corpos tendo como cortina de fumaça seu status matrimonial. Talvez esta decisão corajosa inspire o governo indiano a tomar medidas protetivas como combater os abusos em todos os casamentos,” explica para o Global Citizen Divya Srinivasan, membra da associação para os direitos das mulheres Equidade Agora.  

A Índia ocupa a 10ª posição do ranking sobre casamento infantil. A pesquisa da organização Girls Not Brides (Crianças, não noivas) dá conta de que 47% das jovens estão casadas antes mesmo dos 18 anos completos.

Fotos: foto 1: Reprodução/Pixabay/foto 2: Reprodução/Independent Thought


Kauê Vieira

Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

Branded Channel Hypeness

Marcas que apoiam e acreditam na nossa produção de conteúdo exclusivo.



X
Próxima notícia Hypeness:
O final feliz da educadora com Down alvo de preconceito de desembargadora