Inovação

O que aconteceu com a cidade que decidiu parar de prender usuários de drogas

por: Redação Hypeness

Embora pareça improvável, o Brasil está perto de iniciar o debate sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O assunto, que foi discutido recentemente pelo STF e deve retomar à pauta setembro. Tema complicado e polêmico. Por isso, informações que possam agregar à discussão e à reflexão sobre o tema são muito bem-vindas.

É o caso da cidade de Gloucester, em Massachusetts (EUA), em que a polícia decidiu parar de prender usuários de drogas pelo porte das substâncias e passou a redirecioná-los a centros de tratamentos caso fosse sua vontade. A ideia foi do delegado local Leonard Campanello e a regra começou a valer em junho deste ano. Com uma comunidade de dependentes de heroína, a cidade vivia uma situação difícil ao lidar com esse problema de saúde pública. Em 30 dias, 4 pessoas morreram de overdose – a cidade tem apenas 30 mil habitantes. “A guerra contra as drogas acabou. E nós perdemos. Não há como sairmos disso. Nós temos tentado por 50 anos. Nós temos lutado por 50 anos e a única coisa que mudou foi que a heróina está mais barata e mais pessoas estão morrendo“, afirmou ele em uma mensagem que postou na página da Polícia no Facebook.

A notícia significava que todo e qualquer usuário de drogas que viesse até a delegacia e “se entregasse” em busca de ajuda não seria acusado pelo porte de drogas. Mas trocar as grades por tratamento parece ter rendido bons resultados: “Nós tivemos 116 pessoas em tratamento. E zero prisões. Tudo isso no mesmo dia“, disse Campanello. A Polícia fez parcerias com centros de tratamento de dependentes químicos e planos de saúde para facilitar a recuperação de todas as pessoas.

É extremamente importante que a Polícia trate todas as pessoas com respeito. A Polícia não existe para julgar as pessoas“, finalizou. O modelo criado por Campanello será adotado por no mínimo três outras cidades do estado de Massachusetts e, embora três meses seja pouco tempo para definir o sucesso da ação, é interessante saber que experimentos assim estão acontecendo pelo mundo.

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STF 

A possível descriminalização do porte de drogas pode entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal. O assunto está na pauta da Corte desde 2015 e três dos 11 ministros se manifestaram, exceto Teori Zavascki, que pediu vista. 

A expectativa é que  o assunto seja apreciado pelos magistrados no segundo semestre. 

“É preciso não confundir moral com o direito. Há coisas que a sociedade pode achar ruins, mas elas não são ilícitas. Se o indivíduo na solidão de suas noites beber até cair desmaiado em sua cama, pode ser ruim, mas não e ilícito. Se fumar meia carteira de cigarros entre o jantar e a hora de dormir isso parece ruim, mas não é ilícito. Pois digo eu: o mesmo deve valer se ele fumar um baseado entre o jantar e a hora de ir dormir. Não estou dizendo que é bom, mas apenas que o Estado não deve invadir essa esfera da vida dele para dizer se ele pode ou não”, votou Luís Roberto Barroso em 2015.

Todas as fotos via Boston Globe

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