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Terceira suspensão do Whatsapp em menos de um ano; até quando?

Redação Hypeness - 19/07/2016

Aconteceu de novo! Uma juíza do Rio de Janeiro notificou hoje, 19, as operadoras de telefonia do Brasil para suspender o Whastapp. O motivo alegado para a suspensão foi, novamente, o fato de que a empresa tenha se negado a fornecer informações de usuários que haviam sido solicitadas para dar prosseguimento ao uma investigação criminal que permanece em segredo de Justiça.

O aplicativo só será suspenso de fato quando todas as operadoras de forem notificadas, o que deve ocorrer ainda hoje. Assim que isso acontecer, o serviço não terá data estipulada para voltar à normalidade. Em caso de descumprimento da determinação, o Facebook (dono do Whatsapp) deverá pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

Esta é a terceira vez que o aplicativo deverá ter seu serviço suspenso no Brasil em menos de um ano. Nos dois casos anteriores, o Tribunal de Justiça suspendeu as decisões dos juízes. A determinação agora partiu da juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Comarca de Duque de Caxias.

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Foto via / Foto destaque via

Segundo informações do Terra, o Facebook teria sido notificado três vezes sobre a decisão judicial que solicita que as mensagens sejam interceptadas para uso na investigação. Apesar disso, a empresa teria informado que não arquiva ou copia as mensagens dos usuários, que são criptografadas. Como resposta, o Facebook teria enviado um ofício contendo perguntas em inglês e solicitando que as respostas fossem enviadas à empresa no mesmo idioma, para agilizar o processo, o que irritou a juíza.

Ao ofício assinado por esta magistrada, contendo a ordem de quebra e interceptação telemáticas das mensagens do aplicativo Whatsapp, a referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita  às leis e à língua nacional, tratando o país como uma ‘republiqueta’ com a qual parece estar acostumada a tratar. Duvida esta magistrada que em seu país de origem uma autoridade judicial, ou qualquer outra autoridade, seja tratada com tal deszelo“, escreveu ela na decisão.

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