Isenção de IPTU a templos custa 110 milhões por ano à cidade de São Paulo

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Todo ano, a Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar R$110 milhões com o IPTU de templos religiosos. Com esse valor, daria para construir cerca de 22 creches, 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 hospital ou ainda 1500 apartamentos populares, segundo dados levantados pela Folha de S. Paulo.

Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso.

Somente o polêmico Templo de Salomão, da Igreja Universal, que é o maior local em área construída direcionado a cultos na cidade, com quase 76 mil m², teria um IPTU de cerca de R$3 milhões por ano. Ainda sem alvará definitivo e, consequentemente, sem isenção do imposto, o local deve R$7,6 milhões aos cofres públicos.

Ainda segundo a Folha, a igreja mais beneficiada pelo não pagamento de tributos é a Católica. De acordo com o levantamento feito pelo jornal, ela possui 730 imóveis cadastrados como templos na cidade, que renderiam R$ 17 milhões ao ano em IPTU.

Questionados pela Folha, a Arquidiocese de SP da Igreja Católica disse que “reafirma seu compromisso de colaboração a São Paulo, onde atua desde a sua fundação na assistência social, na educação, na promoção humana e na defesa dos mais pobres”. A Universal disse defender o Estado laico, mas afirmou que a imunidade tributária “apenas assegura esse livre exercício dos cultos sem a interferência de governos”. E a assessoria do prefeito Fernando Haddad não retornou a reportagem.

Via © Folha de São Paulo