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Em 2013, o fotógrafo Sérgio Andrade da Silva estava cobrindo uma manifestação em São Paulo contra o aumento das passagens de ônibus, quando teve o olho esquerdo atingido por uma bala de borracha disparada pela polícia.

O ferimento fez com que o profissional perdesse totalmente a visão deste olho e o motivou a entrar com uma ação na justiça pedindo que o estado fosse responsabilizado pelo ato do policial e que fosse pago R$ 1,2 milhão, referentes aos danos moral, estético e material. Além disso, pediu uma pensão mensal de R$ 2,3 mil, acrescido de R$ 316 para custeios médicos.

Agora, quase três anos após o triste acontecimento, a Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização do fotógrafo alegando o seguinte: o fotógrafo que, ao cobrir uma manifestação, coloca-se entre manifestantes e policiais assume o risco de ser alvejado em caso de confronto.

A decisão foi tomada pelo juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo:

“No caso, ao se colocar o autor entre os manifestantes e a polícia, permanecendo em linha de tiro, para fotografar, colocou-se em situação de risco, assumindo, com isso, as possíveis consequências do que pudesse acontecer, exsurgindo desse comportamento causa excludente de responsabilidade, onde, por culpa exclusiva do autor, ao se colocar na linha de confronto entre a polícia e os manifestantes, voluntária e conscientemente assumiu o risco de ser alvejado por alguns dos grupos em confronto (policia e manifestantes)“, registrou o juiz na sentença.

O juiz considerou ainda não ser possível falar em concorrência de culpas. “A imprensa quando faz coberturas jornalísticas de situações de risco sabe que deve tomar precauções, justamente para evitar ser de alguma forma atingida. Não por outro motivo alguns jornalistas buscam dar visibilidade de sua condição em meio ao confronto ostentando coletes com designação disso, e mais recentemente, coletes a prova de bala e capacetes“, concluiu.

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