Debate

Porte de maconha para usuários pode ser liberado nesse semestre no Brasil

por: Redação Hypeness

Esse mês mal começou e a trajetória da guerra às drogas pode finalmente tomar novos rumos em terras brasileiras. Na semana passada o ministro do  STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki disse trabalhar para que o julgamento deste processo seja ainda neste semestre.

A Folha de S. Paulo deu a notícia e a gente comemorou. Caso a resposta seja positiva, o porte de drogas para consumo pessoa deixa de ser crime por aqui – seguindo a tendência da Europa e todas as Américas.

“Quero ver se libero nesse semestre. É uma questão que exige muita reflexão, obviamente, no meu entender não são questões tão singelas. Eu acho que isso tem repercussão grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário, no que toca o Judiciário, o Poder Legislativo em deliberar a respeito”, disse o ministro.

Outros colegas também ministros do STF, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, já disseram que são favoráveis a descriminalização do porte de maconha.

O projeto ainda propõe que o Congresso apoie uma lei para distinguir usuário e traficante a partir de quantidades mínimas. Mas o que continua não fazendo muito sentido é que ainda assim a produção e comercialização da maconha continuem a ser classificadas como crime. 

coringa

“A criminalização não protege, mas antes compromete a saúde pública”, disse o ministro Luís Roberto Barroso que defendeu fortemente a descriminalização também do plantio para consumo próprio – o que não foi aprovado por Fachin, e sugeriu a tal quantidade mínima de até 25 gramas por pesosoa, bem como a autorização para plantio de “seis plantas fêmeas”. O que muitos ativistas se posicionam contra, pois com pouco conhecimento em jardinagem sabe-se que cada planta reage de um jeito e em determinada época.

O relator do caso no STF, Gilmar Mendes, defendeu que não é crime o porte de entorpecentes para consumo próprio, mas acredita que aqueles flagrados com a ganja deveria ter aulas e advertência verbal como punição com a justificativa de que é “da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. O que continua não fazendo sentido, pois se assim fosse não deveria haver nenhum sermão por conta disso.

rihanna-foto-antiga

Hoje, quem é flagrado com drogas, seja elas quais for e mesmo que para uso próprio, responde em liberdade, mas pode perder a condição de réu primário, além de ficar sujeito a penas como advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.

Aqui no Hypeness a gente adora o assunto e vale lembrar que já mostramos retrocessos, bem com o caso do #THCProce, que ensinava no Youtube como cultivar maconha para o consumo próprio. E na contramão da ignorância também colocamos a sua disposição casos de cultivo que foram descriminalizados no Brasil, avanço dos estudos da maconha medicinal no combate ao Alzheimer até como a taxação de impostos sobre a erva pode ser benéfica para a sociedade. Vale a pena relembrar!

thanks

Imagens Giphy

Publicidade


Redação Hypeness
Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.


X
Próxima notícia Hypeness:
Britânico não pode entrar na Holanda com sanduíche e ouve: ‘Bem-vindo ao Brexit’