Porte de maconha para usuários pode ser liberado nesse semestre no Brasil

Outros colegas também ministros do STF, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, já disseram que são favoráveis a descriminalização do porte de maconha.

O projeto ainda propõe que o Congresso apoie uma lei para distinguir usuário e traficante a partir de quantidades mínimas. Mas o que continua não fazendo muito sentido é que ainda assim a produção e comercialização da maconha continuem a ser classificadas como crime. 

“A criminalização não protege, mas antes compromete a saúde pública”, disse o ministro Luís Roberto Barroso que defendeu fortemente a descriminalização também do plantio para consumo próprio – o que não foi aprovado por Fachin, e sugeriu a tal quantidade mínima de até 25 gramas por pesosoa, bem como a autorização para plantio de “seis plantas fêmeas”. O que muitos ativistas se posicionam contra, pois com pouco conhecimento em jardinagem sabe-se que cada planta reage de um jeito e em determinada época.

O relator do caso no STF, Gilmar Mendes, defendeu que não é crime o porte de entorpecentes para consumo próprio, mas acredita que aqueles flagrados com a ganja deveria ter aulas e advertência verbal como punição com a justificativa de que é “da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. O que continua não fazendo sentido, pois se assim fosse não deveria haver nenhum sermão por conta disso.

Hoje, quem é flagrado com drogas, seja elas quais for e mesmo que para uso próprio, responde em liberdade, mas pode perder a condição de réu primário, além de ficar sujeito a penas como advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.

Aqui no Hypeness a gente adora o assunto e vale lembrar que já mostramos retrocessos, bem com o caso do #THCProce, que ensinava no Youtube como cultivar maconha para o consumo próprio. E na contramão da ignorância também colocamos a sua disposição casos de cultivo que foram descriminalizados no Brasil, avanço dos estudos da maconha medicinal no combate ao Alzheimer até como a taxação de impostos sobre a erva pode ser benéfica para a sociedade. Vale a pena relembrar!

Imagens Giphy