Debate

Porte de maconha para usuários pode ser liberado nesse semestre no Brasil

11 • 08 • 2016 às 03:00
Atualizada em 12 • 08 • 2016 às 10:11
Redação Hypeness
Redação Hypeness Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

Esse mês mal começou e a trajetória da guerra às drogas pode finalmente tomar novos rumos em terras brasileiras. Na semana passada o ministro do  STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki disse trabalhar para que o julgamento deste processo seja ainda neste semestre.

A Folha de S. Paulo deu a notícia e a gente comemorou. Caso a resposta seja positiva, o porte de drogas para consumo pessoa deixa de ser crime por aqui – seguindo a tendência da Europa e todas as Américas.

“Quero ver se libero nesse semestre. É uma questão que exige muita reflexão, obviamente, no meu entender não são questões tão singelas. Eu acho que isso tem repercussão grande na vida das pessoas e no próprio papel do Judiciário, no que toca o Judiciário, o Poder Legislativo em deliberar a respeito”, disse o ministro.

Outros colegas também ministros do STF, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, já disseram que são favoráveis a descriminalização do porte de maconha.

O projeto ainda propõe que o Congresso apoie uma lei para distinguir usuário e traficante a partir de quantidades mínimas. Mas o que continua não fazendo muito sentido é que ainda assim a produção e comercialização da maconha continuem a ser classificadas como crime. 

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“A criminalização não protege, mas antes compromete a saúde pública”, disse o ministro Luís Roberto Barroso que defendeu fortemente a descriminalização também do plantio para consumo próprio – o que não foi aprovado por Fachin, e sugeriu a tal quantidade mínima de até 25 gramas por pesosoa, bem como a autorização para plantio de “seis plantas fêmeas”. O que muitos ativistas se posicionam contra, pois com pouco conhecimento em jardinagem sabe-se que cada planta reage de um jeito e em determinada época.

O relator do caso no STF, Gilmar Mendes, defendeu que não é crime o porte de entorpecentes para consumo próprio, mas acredita que aqueles flagrados com a ganja deveria ter aulas e advertência verbal como punição com a justificativa de que é “da pessoa de colocar em risco a própria saúde”. O que continua não fazendo sentido, pois se assim fosse não deveria haver nenhum sermão por conta disso.

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Hoje, quem é flagrado com drogas, seja elas quais for e mesmo que para uso próprio, responde em liberdade, mas pode perder a condição de réu primário, além de ficar sujeito a penas como advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.

Aqui no Hypeness a gente adora o assunto e vale lembrar que já mostramos retrocessos, bem com o caso do #THCProce, que ensinava no Youtube como cultivar maconha para o consumo próprio. E na contramão da ignorância também colocamos a sua disposição casos de cultivo que foram descriminalizados no Brasil, avanço dos estudos da maconha medicinal no combate ao Alzheimer até como a taxação de impostos sobre a erva pode ser benéfica para a sociedade. Vale a pena relembrar!

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