Juiz ordena que o Facebook saia do ar por sátira a um candidato à prefeitura

Por ter se recusado a tirar do ar um perfil que debochava de um candidato à prefeitura de Joinville, em Santa Catarina, um juiz eleitoral ordenou que o Facebook fosse tirado do ar por 24 horas em todo o Brasil. O perfil “Hudo Caduco” publicava sátiras referentes ao candidato Udo Döhler, do PMDB.

O candidato Udo Döhler, do PMDB

A assessoria do próprio Facebook, no entanto, após a decisão do juiz afirmou que o perfil já foi bloqueado e que, por ora, a rede social não será tirada do ar. A Anatel afirmou que “não costuma comentar ordem judicial”, sugerindo a inclinação a sempre obedecer tais decisões. Consta que o magistrado, no entanto, não havia ainda sido informado sobre a retirada do perfil, o que indica que a ordem judicial continuaria valendo.

Segundo o juiz Renato Roberge, em sua sentença, “não há dúvida alguma de que o perfil tratado nestes autos está à margem da legislação eleitoral vigente, pois claramente criado para o fim de infirmar o candidato representante”. O que não se compreende objetivamente é por quê “infirmar” um candidato seria um crime – o que, sem dúvida, ataca diretamente um bem tão precioso quanto a liberdade de expressão, seja para emitir uma opinião, seja para realizar uma sátira.

Vale lembrar, de qualquer forma, que a vida real ainda não foi tirada do ar. Portanto, caso o Facebook saia do ar, ler um livro, passear em um parque (ou em uma praia em Santa Catarina), cozinhar um bolo, fazer ou rever amigos e até mesmo trabalhar seguem como excelentes sugestões do que fazer com esse tempo livre.

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