Justiça proíbe prefeitura de SP de apagar graffitis e murais sem avaliação prévia

Uma das primeiras medidas de João Dória como novo prefeito de São Paulo foi instituir o programa ‘Cidade Linda’. Desde então a prefeitura vem apagando graffitis por toda cidade e pintando os muros com tinta cinza, atitude que repercutiu bastante e gerou inúmeras críticas.

Agora a Justiça decidiu intervir e acaba de proibir que graffitis e murais da cidade sejam apagados sem a avaliação e autorização do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) ou do Conselho Municipal de Política Cultural, sob pena de R$ 500 mil reais por dia.

Segundo o despacho realizado nesta segunda feira pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, a decisão tem como objetivo “proteger o patrimônio cultural composto pelos graffitis, inscrições artísticas e murais espalhados pelos espaços urbanos públicos da cidade de São Paulo”.

No texto o juiz ainda mencionou que a ação da nova gestão seria excludente de expressões culturais que buscam justamente a inserção social e a integração de pessoas.

“Também é de se ponderar se, ao invés de excluir e marginalizar jovens de baixa renda pelo aumento da proibição, não seria melhor acolhê-los em programas de desenvolvimento de suas habilidades artísticas, afastando-os do crime organizado’, escreveu.

O juiz ainda comentou sobre a polêmica tinta cinza que substituiu os graffitis.

“A nova orientação administrativa na organização do espaço urbano público consiste, basicamente, em substituir uma manifestação cultural e artística geralmente de jovens da periferia da cidade de São Paulo por tinta cinza, de gosto bastante duvidoso, e, depois, por jardim vertical”.

* Fotos: Reprodução