Alckmin veta o projeto de lei que proibiria uso de animais em atividades de ensino

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) irá vetar o projeto de lei que pretendia restringir o uso de animais como cobaias para atividades de ensino, como nos cursos de Biologia, Medicina, Veterinária e Enfermagem. O projeto, de autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), exigiria condições específicas e bastante controladas para o uso, tornando qualquer outra situação de uso de animal nas atividades pedagógicas ilegal. O governador cedeu ao pedido da USP, Unicamp e Unesp para vetar o PL de Feliciano.

O governador Geraldo Alckmin

Para o deputado, trata-se de uma decisão infeliz, que não escutou as universidades privadas e nem a sociedade, e que desvaloriza a ética ao redor da saúde humana e animal. Pelo texto da lei proposta, animais vivos só poderia ser utilizados em estudos de observação, ou quando precisassem de fato de assistência médica. O uso de cadáveres só seria permitido se o animal tivesse morrido de morte natural ou acidental.

As universidades ouvidas, no entanto, garantem que a lei significaria um grave retrocesso na formação dos alunos. Os representantes garantem que há um forte empenho na procura por métodos alternativos, mas que, em certo momento, a utilização de animais se torna inevitável – e que a medida acabaria por prejudicar a saúde futura de outros animais e pessoas. Ainda segundo as instituições, o uso já é devidamente regulamentado de forma ética e técnica.

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