Homem é preso por estupro virtual; entenda o que é este crime

Na cidade de Carmo do Parnaíba, Minas Gerais, um homem de 19 anos foi preso por estupro virtual ao obrigar que cinco mulheres, com idades entre 16 e 24 anos, lhe enviassem fotos e vídeos pornográficos.

O acusado, de iniciais I.A.A., conhecia as vítimas, sabia onde moravam e usava um perfil falso nas redes sociais para ameaçá-las. Ele usava as informações que tinha para inventar mentiras e pressioná-las a mandar as fotos e vídeos, chegando até a ameaçá-las de morte e dizer que possuía fotos íntimas das mesmas e que as divulgaria na internet.

Uma das mulheres teria tentado se matar devido à pressão psicológica e o pai de outra vítima pagou R$ 3 mil para livrar a filha das ameaças.

A polícia encontrou na casa do acusado um computador com imagens de pedofilia e registros de mensagens enviadas às vítimas e também apreendeu seu celular.

Este foi o segundo caso de estupro virtual no país. O primeiro aconteceu em agosto em Teresina (PI) com a prisão de um técnico em informática, de 34 anos. Ele também usou um perfil falso e ameaçou uma vítima para obter fotos de conteúdo íntimo. A polícia descobriu que o agressor era o ex-namorado da vítima.

Embora o estupro virtual não esteja previsto no Código Penal, o crime pode ser enquadrado com base nas mudanças realizadas em 2009 no artigo 213. Obrigar alguém a praticar qualquer tipo de ação de cunho sexual contra sua vontade, sob ameaça ou com o uso de violência, mesmo sem a presença física do agressor é considerado estupro.