Debate

18 deputados homens indicam proibição de aborto até em caso de estupro no Brasil

por: João Vieira

Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givllado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Esses são os nomes dos 18 homens que deram o primeiro passo para impedir a mulher de, no Brasil, ter direito a abortar uma gestação em estágio inicial mesmo quando resultante do crime de estupro.

Placar da sessão. (Foto: HuffPost Brasil/Reprodução)

Nesta quarta-feira (8), em comissão especial, foi aprovada na Câmara dos Deputados, por 18 votos a 1, a PEC 181/2011, apelidada de ‘Cavalo de Troia’ e que determina que a vida começa desde a concepção. Ou seja, ela visa barrar a descriminalização do aborto, vetando sua prática em qualquer situação, mesmo nas que já são permitidas na legislação brasileira, em casos de estupro, anencefalia do feto ou gravidez com risco de morte para a mãe.

O único voto contra foi, curiosamente, da única mulher presente na sessão: Eika Kokay (PT-DF).

Logo de início, a deputada protestou: “Essa proposição foi movida por aqueles que acham que o corpo das mulheres os pertence, que acham que não deve haver planejamento familiar”. Ela teve questão de ordem negada pelo presidente da comissão, Evandro Gussi (PV-SP).

Defensores da PEC negam restrição de direitos das mulheres e alegam estarem em “defesa da vida”. Um deles foi o Pastor Eurico (PHS-PE), que chegou a afirmar que há uma “matança de fetos, uma destruição em massa de inocentes no Brasil“.

Homens discutem decisão sobre aborto. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Inicialmente, essa PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), tratava de direitos trabalhistas, como a ampliação do tempo de licença-maternidade para mães de filhos prematuros.

Agora, caso seja aprovada pelo Congresso e promulgada, a proposta não altera automaticamente as previsões legais de aborto, mas abre o caminho pra isso.

A Anistia Internacional divulgou nota repudiando a PEC e lembrando que proibir acesso ao aberto em casos já previstos na legislação nacional viola as obrigações do Brasil frente a tratados internacionais. O órgão detalhou o retrocesso e deixou claro que mulheres não podem ser expostas a “um tratamento degradante, cruel e de extrema violência física e psicológica“.

Nas redes sociais, mulheres se mostraram indignadas com a iminência de um retrocesso como esse nos direitos do sexo feminino, justamente no país que estupra uma mulher a cada 11 minutos.

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João Vieira
Com seis anos de jornalismo, João Vieira acredita na profissão como uma ótima oportunidade de contar histórias. Entrou nessa brincadeira para dar visibilidade ao povo negro e qualquer outro que represente a democracia nos espaços de poder. Mas é importante ressaltar que tem paixão semelhante pela fofoca e entretenimento do mais baixo clero popular.

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