18 deputados homens indicam proibição de aborto até em caso de estupro no Brasil

João Vieira Com seis anos de jornalismo, João Vieira acredita na profissão como uma ótima oportunidade de contar histórias. Entrou nessa brincadeira para dar visibilidade ao povo negro e qualquer outro que represente a democracia nos espaços de poder. Mas é importante ressaltar que tem paixão semelhante pela fofoca e entretenimento do mais baixo clero popular.

Antônio Jácome (Podemos-RN), Diego Garcia (PHS-PR), Eros Biondini (PROS-MG), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), João Campos (PRB-GO), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marcos Soares (DEM-RJ), Pastor Eurico (PHS-PE), Paulo Freire (PR-SP), Alan Rick (DEM-AC), Givllado Carimbão (PHS-AL), Mauro Pereira (PMDB-RS) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Esses são os nomes dos 18 homens que deram o primeiro passo para impedir a mulher de, no Brasil, ter direito a abortar uma gestação em estágio inicial mesmo quando resultante do crime de estupro.

Placar da sessão. (Foto: HuffPost Brasil/Reprodução)

Nesta quarta-feira (8), em comissão especial, foi aprovada na Câmara dos Deputados, por 18 votos a 1, a PEC 181/2011, apelidada de ‘Cavalo de Troia’ e que determina que a vida começa desde a concepção. Ou seja, ela visa barrar a descriminalização do aborto, vetando sua prática em qualquer situação, mesmo nas que já são permitidas na legislação brasileira, em casos de estupro, anencefalia do feto ou gravidez com risco de morte para a mãe.

O único voto contra foi, curiosamente, da única mulher presente na sessão: Eika Kokay (PT-DF).

Logo de início, a deputada protestou: “Essa proposição foi movida por aqueles que acham que o corpo das mulheres os pertence, que acham que não deve haver planejamento familiar”. Ela teve questão de ordem negada pelo presidente da comissão, Evandro Gussi (PV-SP).

Defensores da PEC negam restrição de direitos das mulheres e alegam estarem em “defesa da vida”. Um deles foi o Pastor Eurico (PHS-PE), que chegou a afirmar que há uma “matança de fetos, uma destruição em massa de inocentes no Brasil“.

Homens discutem decisão sobre aborto. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Inicialmente, essa PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), tratava de direitos trabalhistas, como a ampliação do tempo de licença-maternidade para mães de filhos prematuros.

Agora, caso seja aprovada pelo Congresso e promulgada, a proposta não altera automaticamente as previsões legais de aborto, mas abre o caminho pra isso.

A Anistia Internacional divulgou nota repudiando a PEC e lembrando que proibir acesso ao aberto em casos já previstos na legislação nacional viola as obrigações do Brasil frente a tratados internacionais. O órgão detalhou o retrocesso e deixou claro que mulheres não podem ser expostas a “um tratamento degradante, cruel e de extrema violência física e psicológica“.

Nas redes sociais, mulheres se mostraram indignadas com a iminência de um retrocesso como esse nos direitos do sexo feminino, justamente no país que estupra uma mulher a cada 11 minutos.

Sei que o assunto do dia é o William Waack, mas deputados acabam de aprovar o texto da PEC 181 que obriga mulheres a terem filhos de estupradores e a prosseguir com a gravidez em casos de fetos com anencefalia ou risco de vida pra mãe.
Agora vai a plenário https://t.co/6hsEo2Ncey

— Antonia Pellegrino (@APellegrino1) 8 de novembro de 2017

“Uma comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou hoje a PEC 181/2015, que reforça a proibição do aborto até em casos de estupro, a pauta agora segue para o senado. No vídeo, 18 deputados HOMENS, das bancadas evangélica e católica, comemorando o fato…”

eu fico tao triste

— d∆fne (@httpdaf) 8 de novembro de 2017

mas claro que tem homem a favor da pec 181, homem não é obrigado a ter um filho contra vontade né, pelo contrário se não quiser logo foge das responsabilidades, pensão, etc

— larissa (@ourswiftaylor) 8 de novembro de 2017

a cada 11 minutos uma mulher é estuprada e agora com a pec 181 elas são OBRIGADAS a gerar o filho do ESTUPRADOR

o ESTADO estupra uma mulher a cada 11 minutos

— madu (@mari_querque) 9 de novembro de 2017

É galera com a pec 181 parece que o único jeito de evitar engravidar de um estupro é cortar o pinto de todos os homens sem exceção

— central feminista (@cadefeministas) 9 de novembro de 2017

se a PEC 181 for aprovada em plenário além da mulher viver com o trauma de um estupro vai ter que seguir grávida de um criminoso sem ter direito a interromper a gravidez e novamente se arriscar em clínicas clandestinas por não poder sair do país para abortar se for pobre

— fabiana (@noahschnwpps) 8 de novembro de 2017

Leis feitas para homens, por homens, que ajudam homens. #Pec181

— Swellen Dezerbelles (@Swdezerbelles) 9 de novembro de 2017

Fácil pra um homem ser contra o aborto. Se ele não quer um filho, é só virar as costas e ir embora.
Se a mãe fizer isso, é abandono de incapaz. #pec181

— Camila Torres (@camilarrt) 9 de novembro de 2017

Como que os deputados aprovam o texto da PEC 181 obrigando as mulheres a terem filhos de estupradores ou prosseguir com uma gravidez em casos de risco de vida pra mãe? Como que uma mulher não pode decidir isso? O Brasil virou o país do retrocesso!

— Camila Fonseca ♡ (@camilafonnseca) 9 de novembro de 2017