Criatividade

Capa do Nirvana é utilizada pelo Ministério Público para esclarecer o que é pedofilia

Redação Hypeness - 08/11/2017 | Atualizada em - 13/11/2017

O Ministério Público Federal lançou uma nota técnica, que foi seguida pelo Museu de Arte de São Paulo (Masp) para liberar a visitação de menores de 18 anos – desde que autorizados pelos pais – na exposição Histórias da Sexualidade, a primeira a ser vítima de censura em 70 anos no local.

A explicação do MPF usa a capa do disco Nevermind, do Nirvana, para explicar as diferenças entre pedofilia, classificação indicativa e crime contra criança e adolescente.

Capa do ‘Nevermind’, do Nirvana. (Foto: Divulgação)

O órgão deixou claro, em primeiro lugar, que a pedofilia nem é tratada como crime pelo ordenamento jurídico brasileiro. O conceito está no campo da medicina como parte do conjunto de transtornos de personalidade e comportamento adulto.

“É importante enfatizar que o direito penal brasileiro, assim como a maioria dos sistemas penais do ocidente, NÃO criminaliza nem sanciona a pedofilia, concebida como transtorno mental, mas sim a violência sexual (lato sensu) contra crianças e adolescentes, em suas múltiplas formas”, diz um trecho.

Assim, a imagem do bebê mergulhado em uma piscina na capa do Nirvana exemplifica que nem toda a nudez tem caráter “lascivo” e, quando criança, de abuso sexual. “Não há que se falar, neste caso, em crime, justamente porque está ausente o elemento subjetivo específico consistente no fim lascivo da cena”, explica o MPF.

Obras expostas em ‘Histórias da Sexualidade’. (Foto: Divulgação)

O texto cita o artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente, que diz que “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais” podem ser definidas como situações de sexo explícito ou pornográfica.

“Por outro lado, desenhos e outras representações gráficas não realistas, por mais ofensivas que sejam (caso, por exemplo, da pornografia dos subgêneros de mangá/hentai japonês shotacon e lolicon) NÃO constituem ilícito penal em nosso ordenamento jurídico”.

Além disso, a nota técnica deixa claro que a mera presença de um adulto nu perante uma audiência menor de 18 anos não constitui crime. “Tais crimes (elencados no ECA e no Código Penal) têm como elemento subjetivo específico a finalidade de satisfação da lascívia própria ou alheia, mediante o abuso de uma criança ou adolescente, envolvida de alguma forma na cena sexual. Ocorre que nem toda nudez possui caráter sexual ou finalidade lasciva”, diz.

A exposição está aberta no Masp. (Foto: Divulgação)

Dessa forma, a presença de menores, desde que acompanhados pelos responsáveis, não é proibida pela Constituição brasileira em nenhum espetáculo ou diversões de qualquer tipo, mesmo aqueles com conteúdo erótico e/ou pornográfico.

Histórias da Sexualidade reúne mais de 300 obras em nove núcleos temáticos. São eles: Corpos Nus, Totemismos, Religiosidades, Performatividades de Gênero, Jogos Sexuais, Mercados Sexuais, Linguagens e Voyeurismos, Políticas do Corpo e Ativismos. Ela está em exposição no Masp até 14 de fevereiro.

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Redação Hypeness
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