Adolescentes poderão fazer tratamento hormonal para mudança de sexo sem aprovação de juiz na Austrália

Baseado em padrões internacionais, os jovens australianos que desejarem realizar o procedimento de mudança de sexo através de tratamento hormonal não mais precisarão da aprovação de um juiz – bastando, assim, a aprovação dos pais e médicos. A Austrália permanecia como um dos poucos países que ainda exigiam que juízes autorizassem o procedimento. Outra base para a decisão foi o fato dos riscos à saúde serem menores quando o procedimento é feito ainda na juventude.

O caso que trouxe o direito para adolescentes e jovens australianos envolve um rapaz de 17 anos identificado como “Kevin”, que nasceu em um corpo feminino mas se reconheceu desde sempre como homem. O argumento dos advogados, aprovado de forma unânime pelos juízes, era de que ele justamente deveria precisar somente da aprovação dos pais e da autorização de médicos.

Para autoridades médicas australianas, essa foi a maior conquista da causa transgênera no país para os jovens que passam por tal processo. “Adolescentes transgêneros agora poderão ter acesso ao melhor tratamento para eles, tomando decisões em colaboração com seus pais e médicos sem precisar passar pela demora e pelo estresse que o sistema judicial impõe sobre eles e suas famílias”, afirmou a médica chefe do Royal Children’s Hospital.