Debate

Animale e o trabalho escravo: Na vitrine, R$ 698. No bolso de quem trabalha, R$ 5 e olhe lá…

por: Redação Hypeness

Uma operação de fiscalização ocorrida em setembro em oficinas de confecção que forneciam produtos para a Animale, loja que define “luxo e sofisticação” como palavras de ordem, encontrou imigrantes bolivianos que trabalhavam 12 horas por dia, dormiam nas fábricas e dividiam espaço com baratas e instalações elétricas que apresentavam risco de incêndio.

As informações são do UOL.

Os explorados recebiam, em média, 5 reais para costurar as peças de roupa vendidas por até 698 reais na Animale, que tem mais de 80 estabelecimentos espalhados pelo país, a maioria em shoppings de alto padrão, e já teve Bruna Marquezine e Juliana Paes como garotas-propaganda.

Bruna Marquezine foi garota-propaganda da Animale

Os casos foram flagrados em três oficinas na região metropolitana de São Paulo. Os auditores fiscais, credenciados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e pela Receita Federal, responsabilizaram a Animale e a A.Brand, marcas componentes do grupo Soma, por produzir materiais com trabalho análogo ao escravo.

Fábrica apresentava condições degradantes

Essa é a 37ª marca de roupa responsabilizada por exploração de mão de obra análoga à escrava nos últimos oito anos no Brasil. Os casos já estão listados no aplicativo Moda Livre, projeto da ONG Repórter Brasil.

O trabalho foi caracterizado como análogo ao escravo devido às jornadas exaustivas e às condições degradantes, ambos caracterizados como crime pelo Código Penal. Em uma das oficinais, os imigrantes trabalhavam entre 7h e 21h, com apenas uma hora de descanso.

Não haviam pagamento de salário mensal, mas sim uma “comissão” de 6 reais para cada peça costurada. O valor era pago, por exemplo, para a costura de uma calça que demorava a manhã inteira para ficar pronta.

Trabalhador recebia 6 reais pela produção de peça vendida por 698 reais na internet

As longas jornadas se davam pela competição provocada pelo sistema de remuneração e aos padrões de costura extremamente detalhados e estabelecidos pelas empresas.

As máquinas de costura ficavam logo ao lado da cama dos trabalhadores, incentivando a produção exaustiva e criando riscos de acidentes e doenças.

Todo o ambiente de trabalho era improvisado, com bancos escolares sendo utilizados para acomodar os imigrantes. Em uma das oficinas visitadas, não havia sequer uma janela ou espaço para circulação de ar.

Nenhuma das oficinas possuía água potável e as pilhas de roupas eram colocadas ao lado de fios aparentes e botijões de gás. Os locais não tinham extintores ou orientação de organização para casos de incêndio.

Cinco crianças moravam nessas fábricas. Quando não estavam na escola, brincavam entre as máquinas de costura e os trabalhadores. As características, na visão dos auditores, classificam uma situação degradante de trabalho.

Crianças viviam nas oficinas

Todos os 10 trabalhadores encontrados, cinco homens e cinco mulheres, eram bolivianos que chegaram ao Brasil nos últimos cinco anos. Como a exploração ocorreu em situação de extrema vulnerabilidade, com recrutamento para isso, foi constatado também o tráfico de pessoas na produção das empresas.

Outro lado

Através das redes sociais, a A.Brand e a Animale emitiram nota lamentando as condições reveladas e afirmando não terem conhecimento anterior do ocorrido, o que, para especialistas, não é razoável. As marcas também afirmam que o caso representa um “episódio isolado”.

COMUNICADO OFICIAL

A A.Brand e a Animale esclarecem que receberam a visita de Auditores Fiscais do Trabalho, informando que foram encontrados trabalhadores em condições degradantes em três oficinas onde se encontravam produtos das marcas sem o conhecimento das mesmas.

As marcas não compactuam com a utilização de mão de obra irregular em suas cadeias de produção. Todos os seus fornecedores assinam contratos em que se comprometem a cumprir a legislação trabalhista vigente e a não realizar a contratação de trabalhadores nessas condições.

O caso em questão retrata um episódio isolado, no qual a fornecedora subcontratou os serviços sem o consentimento das marcas e descumpriu veementemente a cláusula 8 do contrato de prestação de serviço:

“Cláusula 8 – Fica proibido que a CONTRATADA utilize, para a prestação de serviços objeto do presente, direta ou indiretamente, mão de obra infantil, escrava, em condições análogas à escravidão, ou em condições sub-humanas, devendo garantir a seus empregados e contratados remuneração compatível com o piso salarial da categoria, jornadas e condições de trabalho conforme legislação em vigor.” 
As marcas lamentam que tenham sido associadas aos tristes fatos, pelo descumprimento da legislação trabalhista por parte de um fornecedor e reiteram que não compactuam com a utilização de mão de obra irregular. Ressaltam ainda, que em hipótese alguma, tiveram contato com os referidos trabalhadores via whatsapp ou qualquer outro meio de comunicação bem como sequer sabiam da existência das referidas oficinas.

As marcas esclarecem que os valores pagos aos fornecedores diretos são exponencialmente superiores aos cinco reais relatados nos meios de comunicação.

Mesmo assim, sensibilizadas pela situação, antes mesmo de receber qualquer evidência e sem assumir responsabilidades trabalhistas pelos fatos apontados, as marcas realizaram uma significativa ajuda humanitária aos profissionais, o que foi imediatamente aceito pelo Ministério do Trabalho. As marcas já tomaram as medidas necessárias para tornar ainda mais rigorosa a fiscalização de sua cadeia produtiva e, por fim, informam que estão colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações.

Uma das intermediárias da produção da Animale é a CM Confecções, que disse não ter sido notificada sobre as ocorrências em nota oficial.

A CM Confecções informa que não foi notificada e acrescenta que respeita as obrigações contratuais com seus clientes, mantendo relação estreita e fornecendo todas as informações que lhe são solicitadas.

A empresa tem como atividades o desenvolvimento de produto, modelagem, criação da peça piloto, corte, costura e acabamento.

Embora não seja diretamente responsável pelas condições de trabalho de oficinas contratadas para a execução de algumas etapas do processo produtivo, segue o rigoroso cumprimento das determinações previstas em lei e faz, em parceria com seus clientes, vistorias frequentes nestas empresas, realizando procedimentos preventivos de modo a assegurar a absoluta observância das melhores práticas nas operações.

Se quiser conhecer melhor nosso trabalho, estamos a disposição. Atualmente costuramos 60% de nossa produção internamente e nosso objetivo é chegar a 80% ao longo de 2018. Valorizamos nossa equipe e todos os envolvidos no processo produtivo.

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Fotos: foto 1: Facebook/Reprodução; foto 2: Repórter Brasil; foto 3 Repórter Brasil/UOL/Reprodução; foto 4: Repórter Brasil


Redação Hypeness
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