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A tradicional descida de ciclistas para Santos, saindo de São Paulo, ocorre há 10 anos e reúne milhares de esportistas, ativistas ou apenas entusiastas do modal de transporte que compõem diversas idades e grupos sociais.
Tradicionalmente, o evento é realizado nos primeiros finais de semana de dezembro, com ciclistas se encontrando em diversas regiões da cidade e, juntos, utilizando algumas faixas da rodovia dos Imigrantes, o principal canal de acesso à Baixada Santista, para o deslocamento.
Só que, em 2017, a coisa foi diferente.
Sob ordem do juiz Celso Lourenço Morgado, da Vara de São Bernardo do Campo, a Polícia Militar impediu que o passeio ocorresse, montando um bloqueio na altura do km 40 da rodovia Anchieta, para onde os participantes foram deslocados pela própria PM.
Ciclistas foram reprimidos pela PM
Na liminar, o juiz diz que “não se discute, aqui, o direito de ir e vir, nem a liberdade de reunião. O que se questiona é o exercício destes direitos de forma regular e adequada, em lugar apropriado, sem que haja sobreposição a direitos alheios também reconhecidos, no caso, a locomoção”, disse o juiz.
Segundo a PM, cerca de 3 mil ciclistas participaram do evento. Eles aguardavam quando, de acordo com depoimento de um ciclista para a Folha de S. Paulo, “um dos organizadores anunciou que iria atrás de autorização. Ficamos ali todos parados, esperando, por cerca de uma hora. Quando uma pessoa tentou furar o bloqueio, a PM começou a atirar bombas de gás lacrimogênio no meio da multidão. Ficou todo mundo revoltado”.
Polícia montou bloqueio e reprimiu evento
A Polícia Militar diz que um policial da corporação ficou ferido após ser atingido por uma bicicleta que teria sido arremessada por um dos participantes do evento, Não há, porém, nenhuma foto ou outro material que comprove a teoria.
Já o site Vá de Bike, em sua página no Facebook, publicou a versão dos ciclistas. Segundo eles, a polícia utilizou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e jatos d’água. O “caveirão“, veículo teoricamente utilizado para situações de confronto extremamente violento, também foi utilizado pela tropa de choque.
O “caveirão” da tropa de choque foi utilizado
“Alguns ciclistas se refugiaram numa área de descanso de caminhoneiros, mas os policiais jogaram bombas também nessa área e forçaram a ir embora mesmo quem estava ali esperando ser buscado por alguém de carro. Chegaram a entrar na sala de estar dos caminhoneiros para expulsar quem havia se refugiado lá”, diz o depoimento.
DER proíbe evento em rodovias?
A Polícia Militar afirma que o DER (Departamento de Estradas e Rodagem) possui uma portaria que proíbe esse tipo de evento.
Na verdade, a Portaria SUP/DER-033-29/07/2013, em seu artigo 1º, diz que “a realização de provas ou competições desportivas, assim como de eventos em geral que interfiram ou não na circulação de pessoas, veículos e ou animais nas rodovias estaduais dependerão de prévia autorização do DER. Para os fins desta portaria consideram-se provas ou competições desportivas, inclusive ensaios ou preparativos, tais como de atletismo, automobilismo, motociclismo, ciclismo e assemelhados”.
Outros eventos, como “realização de filmagens, registros fotográficos, testes de veículos, passeios turísticos, demonstrações e manifestações em geral, inclusive as romarias”, também dependem de aprovação do DER.
No caso da descida de São Paulo para Santos, a proibição judicial se sobrepõe ao que poderia vir a dizer o DER. A PM não se manifestou sobre os relatos de repressão violenta feito pelos ciclistas e disse que escoltou todo o grupo de volta para a capital. Há, porém, relatos de alguns grupos que conseguiram concluir o trajeto até o litoral no acostamento da Anchieta.
Descida de ciclistas para Santos acabou em violência
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