MP obriga Santander a fazer exposições sobre diversidade após cancelamento do Queermuseu

Redação Hypeness Acreditamos no poder da INSPIRAÇÃO. Uma boa fotografia, uma grande história, uma mega iniciativa ou mesmo uma pequena invenção. Todas elas podem transformar o seu jeito de enxergar o mundo.

O Santander Cultural terá que fazer duas exposições sobre diversidade por ter cancelado a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em Porto Alegre (RS), no ano passado. A decisão foi tomada após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.

A determinação foi inserida em um termo de compromisso assinado pelo presidente da entidade, Marcos Madureira, com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em 20 de dezembro.

Diferente das críticas proferidas contra a mostra, o MP não entendeu que as obras faziam qualquer tipo de apologia a qualquer crime, nem ofendiam símbolos religiosos. A exposição foi encerrada 30 dias antes do previsto.

“As obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não têm nenhuma apologia ou incentivo à pedofilia”, escreveu o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.

A exposição Queermuseu em Porto Alegre

A decisão também considerou que a obra foi exposta com incentivo da Lei Rouanet, aprovado pelo Ministério da Cultura, sendo assim inconstitucional interferir sobre espaço destinado à promoção de cultura. Em caso de descumprimento, o Santander deve pagar uma multa de 800 mil reais.

O prazo é de 18 meses para realizar os eventos, com pelo menos oito semanas de exposição para cada um deles. O centro cultural abordará questões de intolerância em quatro temas: gênero e orientação sexual, étnica e raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância.

Além disso, a segunda mostra falará de formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea e diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de orientação sexual.

Na época do cancelamento, o Santander Cultural justificou dizendo que “infelizmente a mostra foi considerada ofensiva por algumas pessoas e grupos” e pediu desculpas aos que “enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição”.