MP obriga Santander a fazer exposições sobre diversidade após cancelamento do Queermuseu

O Santander Cultural terá que fazer duas exposições sobre diversidade por ter cancelado a mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, em Porto Alegre (RS), no ano passado. A decisão foi tomada após acusações de que as obras faziam apologia à pedofilia.

A determinação foi inserida em um termo de compromisso assinado pelo presidente da entidade, Marcos Madureira, com o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), em 20 de dezembro.

Diferente das críticas proferidas contra a mostra, o MP não entendeu que as obras faziam qualquer tipo de apologia a qualquer crime, nem ofendiam símbolos religiosos. A exposição foi encerrada 30 dias antes do previsto.

“As obras que trouxeram maior revolta em postagens nas redes sociais não têm nenhuma apologia ou incentivo à pedofilia”, escreveu o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.

A exposição Queermuseu em Porto Alegre

A decisão também considerou que a obra foi exposta com incentivo da Lei Rouanet, aprovado pelo Ministério da Cultura, sendo assim inconstitucional interferir sobre espaço destinado à promoção de cultura. Em caso de descumprimento, o Santander deve pagar uma multa de 800 mil reais.

O prazo é de 18 meses para realizar os eventos, com pelo menos oito semanas de exposição para cada um deles. O centro cultural abordará questões de intolerância em quatro temas: gênero e orientação sexual, étnica e raça, liberdade de expressão e outras formas de intolerância.

Além disso, a segunda mostra falará de formas de empoderamento das mulheres na sociedade contemporânea e diversidade feminina, incluindo questões culturais, étnicas e de orientação sexual.

Na época do cancelamento, o Santander Cultural justificou dizendo que “infelizmente a mostra foi considerada ofensiva por algumas pessoas e grupos” e pediu desculpas aos que “enxergaram o desrespeito a símbolos e crenças na exposição”.