Arte

Justiça francesa julga Facebook por censura ao quadro ‘A Origem do Mundo’

por: Redação Hypeness

Em 1866, o pintor francês Gustave Courbet liderou o movimento do Realismo com o quadro a “Origem do Mundo”, uma pintura bastante controversa para seu tempo. A imagem retrata parte do corpo de uma mulher nua deitada em uma cama com as pernas abertas com a vagina em primeiro plano. Não poderíamos imaginar que, mais de 150 anos depois, esta obra de arte tão famosa ainda seria confundida com pornografia e, justamente por uma plataforma que deveria ser embasada em conceitos liberais e contemporâneos, o Facebook.

Em 2011, Frédéric Durand – um professor de francês – postou em sua conta pessoal do Facebook uma foto do quadro com um link para um artigo sobre a obra. Por causa do post, sua conta foi desativada sem aviso ou justificativa. Em outubro de 2011, o usuário entrou na Justiça acusando a rede social de desrespeitar o princípio da liberdade de expressão.

Durante anos os advogados da rede social tentaram transferir a disputa para a Califórnia, sede da empresa. Uma primeira sentença de 2015 do Tribunal de Grande Instância de Paris havia julgado a tentativa de Facebook de levar o caso aos Estados Unidos como “abusiva”. Em fevereiro de 2016, o Tribunal de Apelações de Paris considerou o caso de competência dos magistrados da França, o que abriu o caminho para o julgamento.

Pela primeira vez, a rede social teve de se apresentar diante de um juiz na França. Até então, a empresa de Mark Zuckerberg só reconhecia a competência da justiça da Califórnia, onde Facebook está sediado. No entanto, a justiça francesa se declarou competente para julgar um caso de censura nessa rede social.

“Não cometemos nenhum erro, nem causamos danos”, afirmou Caroline Lyannaz, uma das advogadas de Facebook. Ela explicou que não há provas entre a suspensão da conta e a publicação da obra de Courbet.

Antes da audiência, Stéphane Cottineau, advogado da acusação, denunciou censura injustificada. Ele pediu a reabertura da conta, além de €20 mil de indenização por danos morais.

“Nosso cliente é professor do ensino fundamental, ele gosta de arte, utilizava o Facebook para difundir e falar de sua paixão pela arte, mas foi excluído da rede social, taxado de pornógrafo, de alguém em quem não se pode confiar, com costumes duvidosos. E obviamente esse não é o caso”, declarou.

Os advogados da rede social não quiseram fazer declarações para a imprensa, mas diante da justiça francesa repudiaram a validade do processo. A equipe nega a acusação de censura, afirmando que atualmente é possível “A Origem do Mundo” sem a sanção de moderadores. Em um terceiro argumento, os advogados rechaçam a existência de danos, lembrando que um internauta insatisfeito pode criar uma outra conta.

Os termos e condições do Facebook continuam proibindo imagens de pessoas nuas, mas as regras foram alteradas em 2015 para permitir a nudez em obras de arte.

O veredito será anunciado em 15 de março.

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Imagens: Reprodução


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