Mulher condenada a 30 anos de prisão por aborto é libertada em El Salvador

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Após 10 anos na cadeia, a salvadorenha Teodora Vásquez recuperou sua liberdade nesta quinta-feira (15) depois que a Corte Suprema de Justiça (CSJ) e o Ministério de Justiça de El Savador comutaram sua pena, que era de 30 anos de detenção.

A libertação de Teodora surpreendeu o país, pois pouco mais de dois meses atrás, um tribunal da capital de San Salvador ratificou a condenação de 30 anos ditada em 2008, em uma audiência de revisão da pena.

Segundo as organizações que a defendem, Teodora “experimentou uma emergência obstétrica” em julho de 2007 e, após tentar contato várias vezes com o sistema de atendimento público, teve um parto “no banheiro” da escola em que trabalhava. Ela sempre afirmou ter sofrido um aborto espontâneo, mas um colega que encontrou o feto no chão do banheiro, afirmou que a morte teria sido intencional. No final, Teodora foi presa mesmo sofrendo de hemorragia.

Naquela audiência, testemunharam dois médicos especialistas levados pela defesa que avaliaram a autópsia em que os juízes se basearam em 2008 e apontaram diversas “deficiências”.

Teodora Vásquez foi libertada após 10 anos na prisão

Segundo a ONG Agrupamento Popular pela Descriminação do Aborto, os juízes do Supremo autorizaram a libertação de Teodora porque “existem razões poderosas de justiça, equidade e de índole jurídicas que justificam favorecê-la com a comutação”.

A salvadorenha é mãe de um menino de 14 anos.

Teodora abraçou o filho ao encontrá-lo do lado de fora

Representantes da ONG celebraram a decisão e argumentaram que os juízes consideraram que “as provas científicas não permitem determinar nenhuma ação voluntária que conduzisse à morte do ser que estava sendo gestado”.

Ao lado de El Salvador, Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra e Malta são os únicos países do mundo que mantêm uma proibição absoluta da interrupção da gravidez.