Hypeness

No dia 18 de dezembro de 2017, a esposa de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, condenada na Operação Calicute a 18 anos de reclusão, por associação criminosa e lavagem de dinheiro, teve o pedido de prisão domiciliar concedido pelo ministro Gilmar Mendes, que citou casos precedentes em que mulheres com filhos menores de 12 anos conseguiram a medida, benefício previsto no Código de Processo Penal. O filho mais novo de Adriana tem 11 anos.

Jéssica Monteiro, porém, não é Adriana.

A jovem de 24 anos foi detida por suspeita de tráfico de drogas. Junto ao marido, carregava consigo, segundo a polícia, 96,4 gramas de maconha e 8,6 gramas de cocaína.

Jéssica, que é mãe também de uma criança de 3 anos, deu à luz no domingo (12). Junto de seu filho recém-nascido, ela ficou do dia do nascimento até a última quarta-feira (14) em uma cela de 2m² no 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo.

Jéssica Monteiro está presa

Jéssica foi autuada com o marido Oziel Gomes, de 48 anos, na pensão em que viviam no Bom Retiro. Segundo boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Civil, o rapaz foi flagrado com quatro papelotes de maconha no bolso, em um bar vizinho à pensão. Ao chegarem até Jéssica, segundo o B.O., os PMs notaram “atitude suspeita” da abordada e localizaram com ela 27 papelotes de maconha.

A delegada Rosana Fernandes e o Ministério Público fizeram o pedido de prisão do casal à Justiça.

No termo de audiência de custódia, o juiz assinalou que foram “cumpridas formalidades legais e respeitadas as garantias constitucionais” para manutenção de prisão dos dois detidos.

O juiz Claudio Salvetti D’Angelo não avaliou os casos individualmente, ainda que Jéssica não estivesse presente por estar em trabalho de parto. e afirmou que “é evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada supõe a evidenciar serem, os averiguados, portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade“.

Jéssica e o bebê seguem presos

“Jéssica é usuária de maconha, não é traficante. Acharam maconha no quintal da pensão e atribuíram a ela. Mas ela é ré primária, sem nenhuma outra passagem pela polícia, e eu comuniquei à custódia, quando ela foi presa, que estava quase em trabalho de parto”, disse o advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.

“Participei da audiência sem ela, pleiteei o relaxamento da prisão, em um primeiro momento, e a concessão da prisão domiciliar, em um segundo, e isso foi ignorado. A promotora, que também está grávida, ter negado isso, me pareceu muito emblemático dessa desproporcionalidade com que o caso foi tratado”, criticou.

O caso tem repercutido na internet, onde pessoas apontam para a falta de sustentação e coerência na aplicação da lei de acordo com o nível social da pessoa detida. Se Adriana, mãe de uma criança de 11, pode cumprir pena em prisão domiciliar, por que Jéssica, que pariu na prisão, não pode?

Sabe quanto é 100g de maconha? É isso aqui

Tem umas 120 mil pessoas presas nesse país por porte dessa quantidade de maconha ou menos, incluindo uma mulher com um bebe recém nascido

Tem atualmente 722 presas por corrupção

QUE PAÍS ERRADO CARA pic.twitter.com/RGtleFHCSS

— Barangurte Barangurfield: o Monstro (@barangurte) 16 de fevereiro de 2018

*presa por portar 98 gramas de maconha*

Enquanto isso Adriana Ancelmo, que participou com Cabral de um esquema de corrupção vive em prisão domiciliar para cuidar dos filhos de 11 e 14 anos.

eu ODEIO o sistema legislativo brasileiro e essa guerra falha contra as drogas https://t.co/QOsGTSGEDO

— Rodrigo Mathias (@rodrimathias) 15 de fevereiro de 2018

É recorrente no país o caso de Jéssica Monteiro, a mãe que está presa com o filho de apenas dois dias em São Paulo. Em todo o Brasil, 249 bebês vivem com suas mães dentro de presídios, segundo levantamento do CNJ, divulgado em janeiro. https://t.co/RjCXc0CFAz

— generonumero (@generonumero) 15 de fevereiro de 2018

Lembram do filho da desembargadora, condenado por ter muitos kg droga e muita munição, que foi solto pq desembargador é Deus? https://t.co/32RLw08OmM Bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em SP. Jéssica Monteiro foi detida com 90 gramas de maconha.

— Marco Gomes (@marcogomes) 14 de fevereiro de 2018

||| Nossa dura realidade ||| Um bebê de apenas 3 dias está detido c/a mãe, Jessica Monteiro, em uma cela da carceragem do 8º Distrito Policial, em São Paulo. A Lei estabelece um direito. Ele é negado (só aos pobres). pic.twitter.com/zHNOITT9ru

— Movimento Episcopaz (@Episcopaz) 16 de fevereiro de 2018