Debate

Não é esposa de Sérgio Cabral: mãe fica dois dias presa com recém-nascido em cela de 2m²

por: João Vieira

No dia 18 de dezembro de 2017, a esposa de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, condenada na Operação Calicute a 18 anos de reclusão, por associação criminosa e lavagem de dinheiro, teve o pedido de prisão domiciliar concedido pelo ministro Gilmar Mendes, que citou casos precedentes em que mulheres com filhos menores de 12 anos conseguiram a medida, benefício previsto no Código de Processo Penal. O filho mais novo de Adriana tem 11 anos.

Jéssica Monteiro, porém, não é Adriana.

A jovem de 24 anos foi detida por suspeita de tráfico de drogas. Junto ao marido, carregava consigo, segundo a polícia, 96,4 gramas de maconha e 8,6 gramas de cocaína.

Jéssica, que é mãe também de uma criança de 3 anos, deu à luz no domingo (12). Junto de seu filho recém-nascido, ela ficou do dia do nascimento até a última quarta-feira (14) em uma cela de 2m² no 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo.

 

 

 

Jéssica Monteiro está presa

Jéssica foi autuada com o marido Oziel Gomes, de 48 anos, na pensão em que viviam no Bom Retiro. Segundo boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Civil, o rapaz foi flagrado com quatro papelotes de maconha no bolso, em um bar vizinho à pensão. Ao chegarem até Jéssica, segundo o B.O., os PMs notaram “atitude suspeita” da abordada e localizaram com ela 27 papelotes de maconha.

A delegada Rosana Fernandes e o Ministério Público fizeram o pedido de prisão do casal à Justiça.

No termo de audiência de custódia, o juiz assinalou que foram “cumpridas formalidades legais e respeitadas as garantias constitucionais” para manutenção de prisão dos dois detidos.

O juiz Claudio Salvetti D’Angelo não avaliou os casos individualmente, ainda que Jéssica não estivesse presente por estar em trabalho de parto. e afirmou que “é evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada supõe a evidenciar serem, os averiguados, portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade“.

Jéssica e o bebê seguem presos

“Jéssica é usuária de maconha, não é traficante. Acharam maconha no quintal da pensão e atribuíram a ela. Mas ela é ré primária, sem nenhuma outra passagem pela polícia, e eu comuniquei à custódia, quando ela foi presa, que estava quase em trabalho de parto”, disse o advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.

“Participei da audiência sem ela, pleiteei o relaxamento da prisão, em um primeiro momento, e a concessão da prisão domiciliar, em um segundo, e isso foi ignorado. A promotora, que também está grávida, ter negado isso, me pareceu muito emblemático dessa desproporcionalidade com que o caso foi tratado”, criticou.

O caso tem repercutido na internet, onde pessoas apontam para a falta de sustentação e coerência na aplicação da lei de acordo com o nível social da pessoa detida. Se Adriana, mãe de uma criança de 11, pode cumprir pena em prisão domiciliar, por que Jéssica, que pariu na prisão, não pode?

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Fotos: foto 1: Condepe/Divulgação; foto 2: TV Globo/Reprodução


João Vieira
Com seis anos de jornalismo, João Vieira acredita na profissão como uma ótima oportunidade de contar histórias. Entrou nessa brincadeira para dar visibilidade ao povo negro e qualquer outro que represente a democracia nos espaços de poder. Mas é importante ressaltar que tem paixão semelhante pela fofoca e entretenimento do mais baixo clero popular.

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