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A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para que uma mãe de criança recém-nascida, ainda em fase de amamentação, e de uma outra de seis anos tivesse a prisão preventiva convertida em domiciliar.

A mulher foi presa em flagrante no dia 7 de janeiro, com 8,5 gramas maconha, pela prática de tráfico de drogas. Ela foi surpreendida ao tentar entrar com a quantidade no presídio onde o marido está detido escondido em um bolo de chocolate.

A ministra negou o pedido da Defensoria Pública de São Paulo justificando que “a simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da benesse, uma vez que necessário observar o disposto no parágrafo único do art. 318 do Código de Processo Penal: ‘para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo’”.

A presidente do STJ afirma na decisão que a mulher presa em flagrante enquanto visitava o marido não conseguiu comprovar, segundo o Tribunal Justiça de São Paulo, “a imprescindibilidade de seus cuidados em relação aos seus filhos”.

Laurita Vaz

A presidente explicou, ainda, em nota divulgada na sexta-feira (2), que “ao negar pedido liminar em habeas corpus a lactante presa em flagrante ao entrar em presídio de São Paulo com maconha escondidos em um bolo de chocolate, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, considerou válidos os fundamentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao manter a prisão preventiva. Para o TJSP, além de a mulher ter indicado uma tia como responsável pela criança, ela tem o direito de realizar o aleitamento dentro do presídio – o que afastaria, a princípio, a necessidade de conversão da prisão preventiva em domiciliar”.

Em protesto, o humorista e escritor Gregório Duvivier criticou a decisão em seu Facebook em um post que viralizou na web.

“Quem mandou estar com 8,5 gramas de maconha e ter 5 filhos, entre eles um recém-nascido? Se fosse esposa e cúmplice de ex-governador que roubou milhões, gastando fortunas em jóias, tivesse 2 filhos adolescentes com babás e morasse no Leblon, teria ganhado um habeas corpus”, disse ele.