Presa com 8,5g de maconha, mãe de recém-nascido tem prisão domiciliar negada mesmo amamentando

João Vieira Com seis anos de jornalismo, João Vieira acredita na profissão como uma ótima oportunidade de contar histórias. Entrou nessa brincadeira para dar visibilidade ao povo negro e qualquer outro que represente a democracia nos espaços de poder. Mas é importante ressaltar que tem paixão semelhante pela fofoca e entretenimento do mais baixo clero popular.

A ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus para que uma mãe de criança recém-nascida, ainda em fase de amamentação, e de uma outra de seis anos tivesse a prisão preventiva convertida em domiciliar.

A mulher foi presa em flagrante no dia 7 de janeiro, com 8,5 gramas maconha, pela prática de tráfico de drogas. Ela foi surpreendida ao tentar entrar com a quantidade no presídio onde o marido está detido escondido em um bolo de chocolate.

A ministra negou o pedido da Defensoria Pública de São Paulo justificando que “a simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da benesse, uma vez que necessário observar o disposto no parágrafo único do art. 318 do Código de Processo Penal: ‘para a substituição, o juiz exigirá prova idônea dos requisitos estabelecidos neste artigo’”.

A presidente do STJ afirma na decisão que a mulher presa em flagrante enquanto visitava o marido não conseguiu comprovar, segundo o Tribunal Justiça de São Paulo, “a imprescindibilidade de seus cuidados em relação aos seus filhos”.

Laurita Vaz

A presidente explicou, ainda, em nota divulgada na sexta-feira (2), que “ao negar pedido liminar em habeas corpus a lactante presa em flagrante ao entrar em presídio de São Paulo com maconha escondidos em um bolo de chocolate, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, considerou válidos os fundamentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao manter a prisão preventiva. Para o TJSP, além de a mulher ter indicado uma tia como responsável pela criança, ela tem o direito de realizar o aleitamento dentro do presídio – o que afastaria, a princípio, a necessidade de conversão da prisão preventiva em domiciliar”.

Em protesto, o humorista e escritor Gregório Duvivier criticou a decisão em seu Facebook em um post que viralizou na web.

“Quem mandou estar com 8,5 gramas de maconha e ter 5 filhos, entre eles um recém-nascido? Se fosse esposa e cúmplice de ex-governador que roubou milhões, gastando fortunas em jóias, tivesse 2 filhos adolescentes com babás e morasse no Leblon, teria ganhado um habeas corpus”, disse ele.