Índia anuncia adoção de pena de morte contra estupro

Dona de índices alarmantes de violência contra a mulher a Índia acaba de anunciar por meio de seu primeiro-ministro, Narendra Modi, a adoção da pena de morte para os condenados de estuprar crianças menores de 12 anos de idade.

A medida foi anunciada no último sábado em caráter de emergência, isso em função da repercussão negativa de dois casos envolvendo figuras poderosas do universo político. Os violentadores são membros do partido de extrema-direita, Bharatiya Janata, que teriam estuprado uma garota de 15 anos e agora estariam obstruindo as investigações.

Com pena de morte prevista para crimes como homicídio, sequestro e terrorismo, a mudança na legislação ainda altera o tempo de prisão máxima para os estupradores de crianças maiores de 16 anos. Entretanto, não se sabe se a medida vale para vítimas do sexo masculino.

Anistia Internacional contesta eficácia de medida

Fato é que a decisão se concretiza após grande pressão para que o governo indiano tomasse alguma atitude diante um série de registros de vítimas de violência sexual de todas as idades.

“Enquanto expressamos nossa angústia diante de tantos casos, decidimos usar a efetividade e firmeza como resposta”, diz o documento oficial reproduzido pela agência Reuters.

Além da pena de morte, a expectativa é que novas ações agilizem os processos em curso na corte suprema do país, nesse sentido o governo garantiu o aumento de procuradores e a disponibilização de instrumentos que auxiliem a polícia.

Ao The Guardian Asmita Basu, representante da Anistia Internacional na Índia, disse que o endurecimento da lei “demonstra a fragilidade da prevenção e proteção das crianças vítimas de estupro”. “Introduzir a pena de morte em circunstâncias como esta vai apenas silenciar e intimidar as crianças”, completa.

No Hypeness recentemente noticiamos mais um caso estarrecedor envolvendo crianças com deficiência de fala, que foram violentadas pelo zelador da escola. A cada 21 minutos uma pessoa é estuprada na Índia.