Iraque pode banir lei que incentiva casamento de meninas com seu estuprador

Em março nós falamos aqui sobre a decisão da suprema corte da Índia que passou a tipificar como estupro relações sexuais com menores de idade, mesmo dentro do casamento.

No país, a idade mínima para que o sexo fosse considerado consensual era de 18 anos, mas esse número caía para 15 anos em caso de casamento. Assim, garotas ainda muito novas eram obrigadas a manter relações com seus maridos contra a sua vontade – e, até a aprovação da nova lei, estava “tudo bem” com isso.

As mulheres iraquianas têm tudo para serem as próximas a conquistar um direito tão básico quanto este. De acordo com a Reuters, uma lei no Iraque permite que estupradores fiquem impunes ao casarem com suas vítimas. No país, é comum que as mulheres se vejam forçadas a casar com os violadores para proteger a honra da família e evitar a vergonha social, o que as transforma em vítimas novamente.

Foto: David Stanley/Wikimedia Commons

Ativistas apontam que a lei privilegia os estupradores em detrimento das vítimas – mas isso pode estar com os dias contados.

Tunísia, Jordânia e Líbano tinham leis similares, que foram abolidas no último ano. Com isso, a pressão dos movimentos femininos no Iraque aumentou e vem ganhando notoriedade à medida que as eleições parlamentares previstas para maio se aproximam no país. Espera-se que a pressão popular possa reverter as leis e oferecer um pouco mais de justiça para as mulheres iraquianas.