Mulher com deficiência ganha na justiça direito de ser ajudada por porteiro após proibição de moradores

Kauê Vieira  • Sub-editor Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

Pasmem, mas uma cadeirante de Juiz de Fora, Minas Gerais, precisou recorrer ao sistema judiciário para obter o direito de ser ajudada pelos porteiros do prédio onde mora. Isso pois Ana Tereza Baêta Camponizzi, 59 anos, encontrava muitas dificuldades para acessar uma rampa íngreme que dá acesso da garagem aos elevadores.

Antes de partir para a justiça, o pedido da funcionária pública foi discutido em uma assembléia entre os moradores do edifício, que quase por unanimidade rejeitaram a solicitação de Ana, que reside sozinha em seu apartamento.

“Quando os porteiros se recusaram a me ajudar, obedecendo a ordens, pois sempre foram atenciosos comigo, minha sensação foi de incompreensão, tristeza e discriminação. Sempre fui bem tratada e acolhida nas mais diversas situações do dia a dia”, lamentou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Ana Tereza Baêta Camponizzi ganhou R$ 46 mil de indenização

As cidades brasileiras não possuem estrutura satisfatória para pessoas com limitações na locomoção. Pelo contrário, este grupo de cidadãos enfrenta desafios diários para realizar coisas simples como atravessar a rua. No edifício Parque Itália, onde os moradores parecem não se importar com o fato, a coisa não é diferente.

Por isso, Ana Tereza argumenta que os principais motivos da dificuldade em subir a rampa sem auxílio são causados pela ausência de padrões técnicos de acessibilidade, que deixam o percurso íngreme demais.

Sendo assim, além de obrigar o condomínio a pagar indenização de R$ 46 mil, o Superior Tribunal de Justiça exigiu que fosse instalada uma plataforma elevatória, de cerca de R$ 39 mil, para cumprir normas técnicas que garantem acesso aos elevadores de modo independente. Ao negar diversos recursos da defesa, a ministra Maria Isabel Gallotti alegou que Ana foi humilhada e ofendida.

Os representantes do Parque Itália decidiram não se pronunciar sobre o assunto. Ah, nunca é demais lembrar que desde 2004 a Lei de Acessibilidade determina que condomínios garantam o direito de ir e vir em todas as dependências. Exigência reforçada com a Lei de Inclusão, instaurada em 2015.  

O caso gerou repercussão nas redes sociais. Confira:

O caso foi parar no STJ.
Os advogados vão recorrer da decisão para terem o “direito” de IMPEDIR AJUDA https://t.co/0f9tyouUnj

— Cecília Olliveira (@Cecillia) April 10, 2018

Acessibilidade é um direito, não é um favor. E tem gente que fala “Ah mas você tem as cotas, não fica desempregado! Tem um descontão pra compra de carro, né?” Eu só quero ir no mesmo lugar que você vai, sem precisar de ajuda.

— ( ͡° ͜ʖ ͡°) (@_nelsoncezar) April 10, 2018

Eu quero poder ser selecionado para as mesmas vagas de emprego que pessoas sem deficiência têm a oportunidade. Quero poder andar em ruas bem conservadas.

— ( ͡° ͜ʖ ͡°) (@_nelsoncezar) April 10, 2018

“Cadeirante ela também ganhou, em três instâncias judiciais, o direito de ser indenizada em R$ 46 mil pelo fato de os moradores, em assembleia, terem aprovado por quase unanimidade a proibição de ajuda —o condomínio alegou que era uma ‘questão de natureza privada'” https://t.co/EQsNbslown

— ☁ (@aquelanuvem) April 10, 2018