Debate

Mulher que ofereceu casa e comida em troca de trabalho doméstico assina acordo com MPT

por: Redação Hypeness

Recentemente a postagem de uma mulher que oferecia seu apartamento na zona sul de São Paulo em troca de prestação de serviços domésticos deu o que falar. O anúncio foi feito nas redes sociais pela designer Patrícia Gomes Benfica, de 44 anos, dizendo estar procurando uma mulher para morar em seu “apartamento descolado” em troca de serviços de limpeza e de babá.

Alegando ter tomado uma atitude feminista, seu objetivo era transformar a casa de 150 metros em uma moradia compartilhada de mães que queiram criar seus filhos juntos. Porém a ideia não pegou bem, já que muitas pessoas enxergaram uma atitude de maliciosa de Patrícia, que supostamente gostaria de pagar menos por serviços domésticos.  A designer recebeu uma enxurrada de críticas e mesmo após a retirada da publicação chamou a atenção inclusive do Ministério Público do Trabalho de São Paulo.

Patrícia foi proibida pelo Ministério Público do Trabalho de SP de contratar empregado em troca de moradia

Segundo o jornal paranaense Gazeta do Povo, a designer firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP). No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Patrícia disse ter se comprometido a não empregar trabalhadores domésticos sem formalização de um contrato de trabalho. Caso descumpra o acordo com o MPT, ela terá que pagar multa de R$ 2 mil por cada empregado contratado de forma irregular.

Reconhecendo a ilegalidade no ato de contratação de pessoas em troca de moradia, Patrícia se comprometeu em providenciar a formalização dos contratos e registros de seus funcionários, além de remunerá-los de acordo com o piso mínimo estabelecido. Lembrando que para o MPT, trabalhar em troca de comida ou teto pode ser enquadrado como trabalho escravo.

O site  Doméstica Legal divulgou o piso salarial dos empregados domésticos de São Paulo, que atualmente está na casa dos R$ 1.076,20, mantendo o estado paulista acima do mínimo nacional, atualmente na cada dos R$ 937.

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Foto: Reprodução


Redação Hypeness
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