Debate

Preço de passagem não poderá variar mais que 50% em mesmo voo, prevê projeto

por: Redação Hypeness

A aviação está em pauta e não é de hoje. Passando por uma série de regulamentações o sistema agora é alvo de um projeto de lei que prevê limite de 50% na variação do preço das passagens em um mesmo voo.

Apresentada pelo senador Airton Sandoval (MDB-SP), a proposta muda um cenário que atualmente dá liberdade tarifária total para as companhias aéreas. De acordo com o projeto, a iniciativa valeria para bilhetes da mesma classe, sejam elas econômica, executiva ou primeira. Porém a diferenciação entre classes se manteria como está.

Em entrevista ao UOL, o parlamentar comenta que a dinamização dos preços é inaceitável e prejudicial ao consumidor.

“Ocorre que as empresas utilizam, hoje em dia, uma avançada tecnologia, aplicando a chamada metodologia de precificação dinâmica. Com isso, reprecificam a tarifa, minuto a minuto, causando desconforto e insegurança aos usuários”.

Projeto prevê limite na variação de preços das passagens aéreas

A Associação Brasileiras das Empresas Aéreas criticou a medida apontando a liberdade tarifária como um dos sustentáculos da aviação moderna no Brasil” e ressaltando queda nos preços das passagens desde a liberação tarifária.

“No início dos anos 2000, em valores atuais, uma passagem custava mais de R$ 700 em média. Menos de 30 milhões de brasileiros viajam de avião a cada ano. Desde a desregulamentação tarifária, em cerca de uma década e meia o número de passageiros triplicou. Um bilhete doméstico custa hoje aproximadamente R$ 360 em média”, explicou a Abear por meio de nota.

O projeto de lei, atualmente em apreciação pelas comissões de Constituição e Justiça e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, faz parte de um pacote de medidas que estão transformando a relação entre passageiro e companhia aérea.

A mais polêmica foi a adoção por parte da Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, de uma medida que trouxe mudanças para a franquia de bagagens. Desde 2017, empresas áreas estão autorizadas a cobrar pela bagagem despachada, extinguindo a franquia de 23 kg para malas.

Segundo a agência reguladora as  novas medidas vão contribuir para a diminuição dos preços das passagens. O que na prática não se confirmou. O jornal O Estado de São Paulo constatou em reportagem que das dez rotas mais movimentadas do Brasil, seis sofreram reajuste ou mantiveram a estabilidade dos preços. A ida e volta entre Guarulhos e Curitiba foi a campeã com acréscimo de 31,2%

A Abear se justificou dizendo que as bagagens são apenas um componente, já que “o querosene de aviação subiu 30%. E há movimentos distintos de demanda e concorrência (nas rotas).”

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Foto: Pixabay


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