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A vida de um bebê internado na Santa Casa de São José do Rio Preto com hemorragia no estômago e anemia precisou ser decidida pela Justiça. Isso porque os pais, seguidores da religião Testemunha de Jeová, haviam negado o procedimento de transfusão de sangue.

Diante da negativa dos pais, que inclusive redigiram uma carta ressaltando a orientação da equipe médica sobre o quadro do bebê de apenas 11 dias, mas que “sabendo de todos os riscos e gravidades, não autorizam as transfusões”, a Santa Casa entrou com um pedido de tutela chamando a atenção para o risco de morte da criança.

O pedido foi acatado pelo Tribunal de Justiça de São José do Rio Preto, destacando os riscos irreversíveis que poderiam ser causados pela impossibilidade da realização do procedimento médico.

A mãe da criança escreveu uma carta para impedir a transfusão de sangue

“Preservada a garantia constitucional do direito à crença e culto religioso, o direito à vida é de ser tutelado em primeiro lugar pelo Estado, dada ordem de grandeza que envolve um e outro direito, evidenciando a presença do fumus boni juris”, registrou o juiz. 

A religião dos Testemunhas de Jeová foi criada nos Estados Unidos no fim do século 19 e possui por volta de 8 milhões de seguidores em 239 países, no Brasil são 800 mil pessoas. Entre as práticas religiosas se destaca justamente a proibição da transfusão de sangue.

A decisão é baseada em interpretações da Bíblia e em um entendimento de que o sangue é sinônimo de vida e a transfusão se caracteriza como pecado, pois contamina a corrente sanguínea.

Para evitar possíveis mortes, o Conselho Federal de Medicina instaurou a resolução 1.201/80 que permite ação dos médicos, baseada no Código de Ética Médica, para seguir em frente com a transfusão de sangue. Agora, caso não exista risco de vida iminente, a vontade do paciente ou dos responsáveis deve ser respeitada.

A Santa Casa soltou um comunicado destacando o sucesso da transfusão e que o estado de saúde do bebê é estável.