Debate

O que o Brasil pode aprender com a Holanda que estuda fechar prisões por falta de crimes?

por: Redação Hypeness

Em tempos de níveis assustadores de violência nos quatro cantos do mundo a notícia de que por falta de crimes a Holanda pode fechar suas prisões parece mentira.

Acredite se quiser o país europeu, dono de um dos menores índices de criminalidade do planeta, vive uma onda de paz sem precedentes. O fenômeno vem desde 2013, quando a Holanda mantinha em cárcere apenas 19 pessoas.

Como nem tudo são flores – mesmo nos Países Baixos, o encerramento das atividades representa mais 2 mil pessoas desempregadas, sendo que apenas 700 serão realocadas em outros setores administrativos federais. Ao mesmo tempo significa a eficácia do sistema de segurança holandês.

Para o Ministro da Justiça Ard van der Steur, além de levar consideração os altos custos de cercear a liberdade de uma pessoa, existe a preocupação constante com a recuperação do infrator, trocando em miúdos, é melhor investir em medidas socioeducativas e que não tenham apenas a punição como objetivo do que construir cadeias.

Na Holanda a prioridade é investir na recuperação do ser humano

A realidade holandesa parece inalcançável para países como o Brasil e talvez seja, principalmente com a manutenção métodos ineficazes de combate à violência. Atualmente são 726 mil brasileiros atrás das grades, o terceiro maior número do mundo.

Desdes os primeiros momentos pouco se investiu no ser humano por aqui. Pelo contrário, o Brasil se caracteriza ao longo dos anos pelo encarceramento em massa. Fato que se comprova por dois fatores,o racismo institucional e a morosidade da justiça.

Segundo dados colhidos pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), atualmente 40% dos presos sequer foram condenados judicialmente. Além disso, jovens negros entre 18 e 29 anos respondem por 64% da população carcerária.

No Brasil a punição ainda é a principal característica do sistema penal

Em entrevista ao Jota Rafael Custódio, coordenador do programa de justiça da ONG Conectas chama a atenção para a contribuição da desigualdade social no aumento da violência.

“A imensa maioria da população carcerária é a população que comete eventuais delitos única e exclusivamente por conta de sua situação de vulnerabilidade social-econômica. Por isso, a prática do crime acaba sendo uma alternativa para a própria subsistência”, sinaliza. 

Possivelmente a realidade holandesa represente um objetivo utópico, contudo não dá para seguir com métodos comprovadamente falhos de segurança pública. Educação e humanismo são as únicas saídas para a equidade.

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Foto: foto 1: Pixabay/foto 2: Reprodução/CEERT


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