Senado abre consulta pública sobre regulamentação do aborto e candidatos opinam

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O debate sobre a legalização do aborto está ganhando força na América Latina. Depois da aprovação da Câmara dos Deputados da Argentina de um projeto de lei que permite a liberação do procedimento até a 14ª semana de gestação, o Senado do Brasil abriu consulta pública sobre o tema.

A votação para a discussão sobre uma possível regulamentação do aborto, dentro das 12 primeiras semanas de gestação, feita no Sistema Único de Saúde (SUS), está aberta. Até o momento a disputa está acirrada, mas os votos pela legalização estão na frente.

Tendo em vista a mobilização de ambos os setores da sociedade e a volta do tema ao STF em agosto, é provável que mais uma polarização tome conta da discussões políticas nos meses que antecedem as eleições gerais no país.

Por se tratar de um assunto delicado, cercado de visões conservadoras e até religiosas, a grande maioria dos políticos prefere se manter distante. Contudo o aborto é uma questão de saúde pública e o eleitor tem o direito de saber a posição de seu candidato.

O aborto está em pauta novamente no Brasil

Recentemente o UOL enviou este questionamento aos candidatos à Presidência da República. Oito defenderam manter a lei como está e apenas dois demonstraram interesse em discutir a legislação. Lembrando que no Brasil o aborto é permitido apenas em casos de risco de morte para a gestante, quando a gravidez é resultado de estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Álvaro Dias, candidato pelo Podemos, as leis atuais são o bastante. “Acredito que a legislação atual é bastante abrangente ao estabelecer as excepcionalidades nas quais o aborto é liberado”.

Geraldo Alckmin, presidenciável pelo PSDB diz ser contrário ao aborto. Para o paulista é preciso criar “políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez indesejada, com ações educativas voltadas não só às mulheres, mas também aos homens”.

Guilherme Boulos, representante do PSOL, afirma estar de acordo com a proposta do partido pela legalização do aborto. “Eu apoio a ADPF apresentada pelo PSOL. Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, 4 mulheres morrem por dia por complicações de aborto. Chega de tratar esse tema como um tabu”.

Jair Bolsonaro, do PSL, informa que manteria a lei como está. Bolsonaro ressalta ter sempre sido contrário “por uma questão religiosa, porque sou cristão. Como presidente, manteria minha posição contrária à legalização”.

Luis Inácio Lula da Silva, do PT, disse por meio de sua assessoria ter duas visões. Como pai, é contra. Mas pontua que “ninguém em sã consciência faz aborto por opção. É uma circunstância indesejada, na qual as mulheres – e, infelizmente, às vezes mulheres bem jovens – se encontram num contexto de muita fragilidade”.

Manuela D’Ávilla, do PCdoB, ressalta que nenhuma mulher gostaria de abortar, mas que “mulheres ricas não morrem quando o fazem, enquanto as mulheres pobres morrem”.

É possível votar aqui.

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