Debate

Com legalização, número de abortos cai em Portugal. Nenhuma mulher morreu desde 2011

por: Redação Hypeness

Dez anos após a descriminalização do aborto, Portugal registra tendência de queda no número de procedimentos realizados. Além disso, o país ibérico conseguiu zerar as taxas de mortalidade materna.

Para se ter ideia dos efeitos positivos, o aborto já ocupou o terceiro lugar entre as principais causas de morte entre as mulheres na década de 1970. Entre 2002 e 2007 – anos antes da legalização, foram ao menos 14 mortes.  A partir de 2011, não houve mais nenhum óbito no país.

Além de jogar por terra argumentos sobre um possível estímulo, a legalização do aborto oferece para mulheres a segurança de passar por procedimentos em hospitais preparados. Durante o período de ilegalidade, o aborto era feito por meio de procedimentos irregulares, entre eles perfurações no útero.

Com legalização, Portugal registrou queda nas mortes

O governo português informa que, a partir de 2016, foram realizados 15.416 abortos a pedido da mulher. Ou seja, 14% menos do que em 2008. Outro ponto interessante é a quantidade de estrangeiras que desembarcaram em Portugal para abortar. No caso das brasileiras, cerca de 379 abortaram no país europeu em 2016.

No Brasil, o aborto é permitido apenas em casos de estupro ou quando o feto é anencéfalo. De acordo com o Código Penal, desde 1942 o aborto é considerado crime no país.

Recentemente, o STF abriu debate sobre uma possível descriminalização do aborto. De acordo com a proposta do PSOL, a mulher teria o direito de realizar o procedimento até a 12ª semana de gestação. Na Argentina, depois de muita pressão, a legalização foi vetada pelo Senado.

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Foto: Fotos Públicas


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