Justiça libera casal a plantar maconha para medicar filho no Paraná

Dois advogados conseguiram um habeas corpus para que um casal do interior do Paraná possa plantar, cultivar e extrair maconha para tratamento de seu filho de 10 anos. A Justiça Federal permitiu ao casal, sob prescrição médica, a importação de sementes para cultivarem até 16 plantas especificamente ricas em canabidiol (CBD) e com baixo teor de THC, o elemento que provoca o efeito psicoativo da maconha. A identidade e a cidade do casal foi mantida em sigilo por motivos de segurança.

O menino, segundo a mãe, apresentava quadro convulsivo intenso desde os quatro anos de idade, chegando a ter 45 crises em um dia, e ser internado por 13 dias em estado grave. O tratamento era caro e pouco eficaz, até que, após assistir uma reportagem sobre o uso da maconha medicinal, o casal decidiu por recorrer a grupos assistenciais sobre o tema. A mãe uso de óleo e pasta derivados da planta provocou uma melhora radical e imediata, e o menino passou rapidamente a ter somente duas crises por semana, tornando-se mais ativo, comunicativo e carinhoso.

Os advogados André Feiges e Mariana German, de Curitiba, responsáveis por impetrar o habeas corpus, são ligados ao Reforma, uma Rede Juridica pela Reforma da Política de Drogas, celebraram a conquista defendendo que o exercício do direito de cultivo da maconha medicinal não dependa de processo judicial. A Anvisa permite, no Brasil em certos casos, o uso da maconha para fins médicos, se regras definidas pela Agência de Vigilância Sanitária seja seguidas. A decisão judicial no Paraná é ainda liminar, e depende da confirmação de outros órgãos de Justiça.