Debate

No Paraná, concurso da PM coloca ‘masculinidade’ como critério de avaliação

por: Redação Hypeness

A Polícia Militar do Paraná abriu concurso para 16 vagas de cadete. Até aí nada de anormal. Contudo, entre os requisitos de avaliação psicológica da corporação figura o conceito de ‘masculinidade’.

Quem quiser fazer parte dos quadros da PM vai ter que se enquadrar em pontos no mínimo controversos. Entre eles estão a não capacidade de se emocionar com facilidade’ ou ‘demonstrar interesse em histórias românticas e de amor’. Todos estes são critérios integrantes da avaliação psicológica da corporação paranaense.

O concurso da PM está sendo acusado de ser descriminatório

Para especialistas, a visão de masculinidade da Polícia Militar do Paraná abre precedente para interpretações discriminatórias e subjetivas e contribui para desumanização da força de segurança.

A Aliança Nacional LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Travestis e Intersexuais) e o Grupo Dignidade manifestaram, por meio de nota, repúdio ao edital. De acordo com as entidades, a exigência de ‘masculinidade’ não considera a possibilidade de mulheres se candidatarem às vagas. Os grupos pediram ações do Ministério Público Estadual.

“[O edital] Fere a Declaração Universal de Direitos Humanos e a Constituição Federal Brasileira no que diz respeito à igualdade de todas as pessoas, além de estar na contramão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU) em relação ao alcance da igualdade entre os gêneros”, diz a nota dos órgãos.

A PM se defendeu das acusações afirmando que o intuito é “avaliar a estabilidade emocional e capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade de policial militar”. A polícia disse não “compactuar e não tolerar comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza”.

A Polícia Militar quer homens que não se emocionem com histórias de amor

Em entrevista ao jornal O Estado de Minas, Max Koolbe – advogado e especialista em concurso público, classifica como ‘absurdas’ exigências como a de não se interessar por histórias românticas ou de amor.

Koolbe explica também que um candidato só pode ser afastado do concurso se demonstrar distúrbios psicológicos, como sintomas de personalidade doentia e psicopatia, ambas características inadequadas para o exercício da carreira militar.

“Além de discriminatórias, as exigências constantes no edital do concurso público não possuem amparo legal ou sequer, friso, qualquer objetividade que as justifiquem. Por essas razões, devem ser excluídas da análise por meio de retificação do edital”.

O conceito de masculinidade está no centro de debates sobre feminismo e machismo. A ideia de força e imponência comumente associada aos homens, para ativistas e estudiosas do tema, alimenta o imaginário de que o homem não tem ou não deve manifestar sentimentos.

“Esses traços associados à feminilidade são mais construções culturais que imposições da natureza — são papeis sociais de gênero, a forma como a sociedade espera que uma pessoa se comporte pelo fato de pertencer a determinado sexo”, diz a jornalista Gabrielle Estevans.

Tem mais, segundo o edital, homens e mulheres de até 30 anos estão aptos para concorrer às 16 vagas oferecidas. Porém, o número de policiais do sexo feminino não pode ultrapassar 50% do total. A exigência está prevista na Lei Estadual nº 14.804/2005.

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Fotos: Reprodução


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