Debate

Senado anuncia punição contra adolescente que compartilhar conteúdo de violência sexual

por: Redação Hypeness

O Senado aprovou uma série de medidas para fechar o cerco diante dos inúmeros tipos de violência contra a mulher. Além de ter classificado pornô de vingança e importunação sexual como crime, os parlamentares sancionaram termos prevendo a punição de adolescentes que compartilharem imagens de violência sexual.

Prática corriqueira, sobretudo no WhatsApp, o ato de passar pra frente cenas de nudez, sexo ou pornografia, vai ser tratado com mais rigidez. A partir de agora, jovens que compartilharem vídeos ou fotos de estupro ou que façam apologia ao tráfico de conteúdo pornográfico sem consentimento, podem ser punidos com uma cinco anos de prisão.

Em situações envolvendo menores de 18 anos,  a pena vai ser baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quem for pego com conteúdo abusivo, pode cumprir medidas socioeducativas em casas de detenção ou prestar serviços à comunidade.

Se a vítima buscar reparações no âmbito civil, aí os pais vão ter que responder pelo ato dos filhos. A medida chega para jogar luz em um tema ainda nebuloso no Brasil. O avanço das mídias sociais provocou uma ilusória sensação de impunidade nas redes.

Os aplicativos de mensagem são disseminadores de conteúdos abusivos

Em 2017, a Polícia Federal deflagrou a Operação #underground, que prendeu 18 pessoas acusadas de pornografia infantil na internet.

De acordo com a 8.ª Vara Criminal de São Paulo, os grupos de trocas de mensagem eram um dos principais sustentos do sistema criminoso. A operação dá conta de que existe uma grande quantidade de arquivos com fotos e vídeos de abuso sexual de crianças.

Em entrevista ao UOL, Andréa Jotta, membra do laboratório de estudos de psicologia e tecnologias da informação e comunicação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), chama a atenção para a responsabilidade dos pais.

A profissional cobra um envolvimento maior deles nos hábitos das crianças nas redes. “Crie como regra que de tempos em tempos vai sentar ao lado do seu filho e ver o que ele tem acessado e conversado com os amigos, para saber se é apropriado”, salienta.

A Unicef está de olho no pornô de vingança

O Hypeness conversou recentemente com a atriz Kathia Kalil, membra de um projeto encabeçado pela Unicef para combater o chamado pornô de vingança. O Projeto Caretas pretende fomentar o debate sobre a relação entre o aumento de casos de suicídio com a divulgação sem consentimento de vídeos íntimos.

A pornografia de vingança, de acordo com a ONG SaferNet, responde a 81% dos atendimentos realizados pela instituição atuante no combate à violação de direitos humanos.  A maioria dos casos envolvem mulheres, vítimas de seus ex-companheiros.

“As pessoas ficaram emocionadas, querendo conversar comigo, entender quem eu era, ou desabafar sobre as situações que passaram, ou só para dividir que conseguiram salvar a Fabi, que estavam muito satisfeitas de terem conversado com ela. E como através da conversa puderam perceber e entender o que sente alguém passando por um processo de depressivo, de sofrimento e vontade de se matar”, explica Kathia.

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Fotos: foto 1: Pixabay/foto 2: Reprodução


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