Universidade do Estado da Bahia oferece cotas para trans, travestis, ciganos e quilombolas

A partir de 2019, a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) vai oferecer vagas para transexuais, travestis, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiências e autismo.

A medida, passo importante nas políticas de inclusão de grupos historicamente negligenciados, representa acréscimo de 5% no total de vagas oferecidas na graduação e na pós-graduação da instituição de ensino baiana. Aliás, a própria Uneb foi uma das primeiras universidades a adotar as cotas sociorraciais ainda em 2002.

Vale ressaltar que isso não altera em nada o total de assentos oferecidos pela Uneb. Atualmente são 60% para os não-cotistas e cerca de 40% para candidatos negros. Outra coisa, as cotas para os que se autodeclaram indígenas permanecem como estão.

Para concorrer às cotas é necessário ter cursado todo o segundo ciclo do ensino fundamental e o ensino médio em escola pública. Além disso, o pleiteante deve ter renda familiar mensal de até quatro salários mínimos.

Reivindicação histórica

O anúncio da adoção de medidas inclusivas por parte da Uneb representa um avanço na luta contra o aumento dos efeitos causados por preconceitos como a transfobia.

Segundo estudo realizado pela Secretaria de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ABLGBT) publicado no Correio Braziliense, 73% dos estudantes que não se declaram  heterossexuais já foram agredidos verbalmente em instituições de ensino. A porcentagem atinge um a cada quatro alunos.

Passo importante na luta pela inclusão social no ensino superior

Com isso, a evasão escolar de travestis e transexuais não para de subir. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reflete isso com precisão ao apontar que o Brasil concentra 82% do abandono dos estudos justamente neste setor social.

O cenário vivido pela população indígena não é diferente. Um levantamento feito pelo G1 mostra que 63% dos indígenas não conseguiram vaga gratuita ou não foram selecionados por programas com o Fies ou o Prouni.

O ensino superior conta com 49 mil índios matriculados e ao analisar somente os frequentes na rede privada de ensino, por volta de 71% não contam com nenhum tipo de financiamento ou bolsa do Prouni. Diga-se, muito semelhante ao cenário vivido pelos negros (70,5%).

A inclusão de ciganos, especialmente na Bahia – segundo estado com o maior número de acampamentos das três etnias que vivem no Brasil (calon,rom e sinti), representa a ampliação do acesso aos estudos para este grupo.

“A justificativa é a reparação histórica e política”, disse a pró-reitora de Ações Afirmativas da universidade, Amélia Maraux.