Debate

Após pressão feminista, lei transforma importunação sexual em crime no Brasil

por: Redação Hypeness

A partir de agora, importunação sexual é crime no Brasil. A lei classifica como libidinoso o ato de praticar contra outra pessoa, sem autorização, a satisfação do desejo próprio ou de terceiros.

A lei sancionada nesta quinta-feira (24), prevê pena de um a cinco anos de cadeia. A proposta ganhou força diante dos fortes protestos contra os atos de assédio envolvendo homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos mais conhecidos aconteceu na Avenida Paulista, em São Paulo.

Tem mais, a divulgação – não importa o meio – de fotos e vídeos com cenas de sexo, nudez ou pornografia sem consentimento da vítima e a disseminação de cenas de estupro, também vão ser tipificadas como crime.

As leis atendem aos protestos de movimentos feministas

Em situações onde o crime for praticado por pessoas que mantém ou tenham mantido relação íntima e afetiva com a vítima, a pena aumenta em até dois terços. O objetivo é acabar com os casos conhecidos como pornografia de vingança (você pode ler mais aqui).

As leis, que de certa forma, atendem aos apelos de feministas e todos os que combatem qualquer tipo de discriminação de gênero ou atitudes provocadas pelo machismo.

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Foto: Agência EBC/Reprodução


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