Debate

Campanha ‘Menos Prisões’ luta por direitos humanos e contra o encarceramento em massa

por: Mari Dutra

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Sabia que um quarto de todas as pessoas presas em São Paulo estão encarceradas em regime provisório? Essa parcela da população ainda espera uma sentença, apesar de já estar cumprindo pena.

O problema não para por aí: a cada 10 pessoas em prisão provisória, quatro recebem penas alternativas. Ou seja, ou irão cumprir pena em meio aberto ou são consideradas inocentes. Isso significa que 40% destas pessoas foram presas mesmo não tendo cometido um crime passível de prisão.

É ruim, né?

Tão ruim quanto podar a direito dessas pessoas a um julgamento digno é o que isso pode representar em termos de gastos para o estado: R$ 70 milhões por mês. Esse dinheiro poderia estar sendo investido em saúde, educação, cultura ou mesmo segurança – e, de quebra, evitando que a quantidade de presos paulistas continuasse aumentando.

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Aí é que entra a campanha Menos Prisões, uma iniciativa em prol da redução das prisões provisórias em São Paulo, o estado com a maior população carcerária do Brasil.  O movimento é organizado pela Nossas (através do Minha Sampa), Sou da Paz e Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD, com apoio da OAK Foundation e do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Juntas, as organizações propõem uma mobilização para cobrar dos candidatos ao Governo do Estado de São Paulo o uso dos recursos de forma eficiente e justa, ao mesmo tempo em que lutam contra o encarceramento em massa.

Mas como fazer isso? 

A campanha sugere três etapas. A primeira delas é a universalização das audiências de custódia em esquema de plantão, possibilitando o julgamento de todos os casos em até 24 horas. A segunda é a o fortalecimento da Defensoria Pública, para que os presos possam exercer de fato o seu direito à defesa. Por último, o movimento indica a aplicação de medidas cautelares, atracés de centrais de alternativas penais.

Uma ferramenta disponibilizada pela campanha permite enviar mensagens automáticas aos candidatos ao governo paulista para pressioná-los a pensar em alternativas para diminuir as prisões. O site também analisa o plano de governo dos políticos e suas propostas em relação à população carcerária.

Bora pressionar o seu candidato? Clica aqui!

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Foto em destaque: Mitch Lensink/Unsplash

Fotos no corpo do texto: Menos Prisões/Facebook


Mari Dutra
Comunicadora e especialista em conteúdos digitais, Mariana escreve sobre turismo, sustentabilidade e o que mais der na telha. Além de contribuir para o Hypeness desde 2014, também compartilha roteiros e reflexões mundo afora no blog Quase Nômade.


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