Debate

Comissão inocenta juíza leiga que mandou algemar advogada negra no Rio

por: Redação Hypeness

A situação no mínimo constrangedora envolvendo a advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e presa por ordem da juíza leiga Ethel Tavares Vasconcelos mobilizou setores diversos da sociedade.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do movimento negro e sociedade civil, acusaram a juíza de racismo e abuso de poder ao, além de não permitir a manifestação da advogada, chamar a polícia para retirá-la da sala do júri. A OAB chegou a pedir seu afastamento, alegando que “uma advogada no exercício da profissão presa e algemada dentro de uma sala de audiência. Isso é inconcebível, é uma afronta ao Estado de Direito, à advocacia brasileira e ao direito de defesa”.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de São Paulo, a juíza leiga foi considerada inocente segundo parecer emitido pela comissão judiciária responsável pela análise do caso. O colegiado argumenta que Valéria “se jogou no chão” e foi apenas “momentaneamente algemada”.

Valéria disse ter sofrido um atentado contra sua dignidade

A decisão causou surpresa, pois a própria Ordem dos Advogados do Brasil, baseada na Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, deixa claro que “ela não poderia ter sido algemada”, já que existe uma legislação federal que veda a prisão do advogado no exercício de sua profissão, exceto em caso de crime inafiançável, o que não se configurou aqui.

Como o Hypeness noticiou anteriormente, a situação aconteceu no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e a advogada Valéria Lúcia dos Santos defendia sua cliente de uma cobrança de dívida indevida. Não falta de consenso, ela pediu para ler as considerações finais. A juíza leiga negou e encerrou a audiência. Valéria protestou e enquanto esperava a chegada de um delegada da OAB, foi algemada por dois policiais, cumprindo ordens de Ethel.

A juíza leiga foi acusada de racismo durante protesto na porta do fórum

O episódio viralizou nas redes sociais e resultou em um protesto na frente do Fórum de Duque de Caxias. Entre os presentes estavam advogadas negras acusando a juíza leiga de racismo. Para elas, tal constrangimento nunca aconteceria contra uma uma profissional branca.

Citando um consenso de que racismo seria vitimismo, Valéria Santos declarou ter tido sua dignidade violentada como pessoa humana e não somente como mulher negra.

“Sou negra, não vou mudar. Mas quero trabalhar livremente. A juíza leiga é advogada como eu, por que as algemas?”.

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Foto: Agência Brasil


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