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Aparentemente o Museu Nacional poderia ter resolvido seu problema de verba, caso governo federal tivesse liberado o repasse dos R$ 20 milhões reservados para a instituição administrada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Em 2014, o órgão destruído por um incêndio de grandes proporções no domingo (2), conseguiu incluir no orçamento da União uma verba de R$ 20 milhões, destinada para atender aos projetos mais urgentes. A ideia era utilizar o dinheiro para a retirada de objetos guardados em álcool, com grande potencial inflamável.
Entretanto, a prerrogativa não foi exercida pelo então governo de Dilma Rousseff (PT). Quatro anos depois, o Ministério do Planejamento informou que no período não existia a obrigação de repassar o valor de emendas de bancada.
R$ 20 milhões poderiam resolver muitos problemas do Museu Nacional
O G1 diz que a quantia foi anexada ao orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019 feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. O valor nunca foi utilizado e o patrimônio com 20 milhões de objetos totalmente perdido.
As tentativas de evitar o pior partiram também de outras fontes, como uma negociação entre o Museu Nacional e o BNDES para a criação de um contrato de financiamento prevendo a execução de projetos urgentes de reformas. Não houve tempo suficiente.
“Essas emendas eram executadas com o limite orçamentário destinado às despesas discricionárias. Sendo assim, cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da emenda de bancada”, afirmou o Ministério do Planejamento.
O incêndio comprometeu uma série de trabalhos de pesquisa
O Ministério da Cultura (MinC) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao MinC, não responderam aos questionamentos feitos pela reportagem do G1.
O incêndio do Museu Nacional acabou com um dos maiores acervos de ciência e história das Américas. Um dos principais motivos para o colapso é justamente a falta de verba. Neste ano, a administração do órgão recebeu pouco mais de R$ 50 mil reais da União.
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