Índia derruba lei que há 160 anos criminalizava homossexualidade

As celebrações estão tomando conta da Índia após a divulgação do fim de uma lei colonial que descriminaliza homossexuais. A Suprema Corte indiana considerou inconstitucional a punição de até 10 anos de prisão de casos de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

A luta pelos direitos LGBTQ ganhou força em 2016, quando um painel de cinco magistrados acatou o pedido de análise de homens, mulheres e até celebridades, que relataram ao júri perseguições policiais constantes, motivadas pela lei criada 160 anos atrás.

“Criminalizar uniões de pessoas do mesmo sexo é uma atitude irracional, arbitrária e indefensável”, declarou o chefe do departamento de Justiça, Dipak Misra, durante o anúncio da decisão que desconsiderou a validade do artigo 377 do código penal.

A decisão é um marco contra o colonialismo

A notícia gerou comoção nacional e as pessoas tomaram as ruas das cidades do país asiático. Ritu Dalmia, uma das responsáveis pelo envio da petição, disse que o veredicto aumenta as esperanças de uma sociedade livre de preconceitos.

“Eu estava descrente do sistema, mas, honestamente, esta decisão mostrou que a democracia ainda está funcionando. Conceitos como liberdade de escolha e expressão ainda existem”, declarou em entrevista ao The Guardian.

Em 2009, a lei já havia sido considerada inconstitucional pela Alta Corte de Nova Délhi, porém uma liminar apresentada por uma coligação religiosa cristã, hindu e muçulmana derrubou a decisão.

A luta pelos direitos LGBTQ se intensificou em julho, quando a Suprema Corte julgou que a privacidade era um direito fundamental do país. Como argumento, advogados do grupo apresentaram casos de depressão, abuso, perseguição e extorsão.

#WATCH People in Mumbai celebrate after Supreme Court decriminalises #Section377 and legalises homosexuality pic.twitter.com/ztI67QwfsT

— ANI (@ANI) September 6, 2018

A descriminalização da homossexualidade é um alívio em todos os sentidos. Segundo críticos do sistema opressor, era comum gays e lésbicas serem chantageados e viverem em condição de vulnerabilidade. A expectativa agora é que os índices de infectados pelo vírus da Aids diminua.  

Embora a decisão coloque a Índia ao lado de 123 países que não consideram a homossexualidade crime, há muito a ser feito. Moradores das áreas rurais ainda consideram a homossexualidade uma doença mental. Tal postura cria um ambiente hostil para gays e lésbicas na indianos.

A legislação evidencia também os efeitos da colonização. A criminalização da diversidade sexual foi instaurada em 1860 pelo Reino Unido.