Debate

Após censura, alunos penduram mais 3 faixas antifascistas e programam ato em frente ao TRE

por: Redação Hypeness

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Faltando apenas três dias para o segundo turno das eleições, pipocam relatos de medidas judiciais, que mais se parecem com censura, sendo cumpridas nos campus de diversas universidades brasileiras.

As operações foram realizadas em mais de 20 instituições públicas e federais de ensino e algumas delas com a presença da Polícia Federal.

O movimento está baseado em o que os magistrados chamam de propaganda eleitoral. Contudo, estudantes informam que faixas contra o fascismo, regime militar e homenageando Marielle Franco, foram retiradas.

A juíza proibiu também manifestações políticas na Faculdade de Direito

Segundo Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo, o diretor do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi ameaçado de prisão caso não retirasse a faixa Direito UFF Antifascista.

A determinação foi da juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional do Rio de Janeiro, que deu até meia-noite para que o cartaz fosse retirado. A magistrada disse que em caso de descumprimento, o diretor da Faculdade de Direito, Wilson Madeira Filho, seria indicado pelo crime de desobediência, com pena de três meses a um ano. Atividades políticas também estão vetadas na universidade.

O assunto ganhou grande repercussão nas redes sociais e a faixa contra o fascismo foi substituída por uma com os dizeres Censura.

O filósofo Pablo Ortellado, professor da Universidade de São Paulo, usou sua página no Facebook para listar as ações simultâneas em curso nas universidades do Brasil. Até quinta-feira (25) já eram 28.

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A situação se repetiu na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Os fiscais do TRE chegaram ao campus determinados em retirar as faixas “Marielle vive!” e “Ditadura nunca mais!”. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) confirmou a tentativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) de censurar placas contra o fascismo.

Muitas operações dentro das universidades não tinham mandado judicial

A nota diz que a tentativa foi barrada pela Administração Central, que alegou a falta de mandado judicial.

“Os estudantes informaram ainda que a polícia foi chamada, mas o comandante do batalhão negou a utilização da força para ajudar no trabalho dos agentes do tribunal. É fundamental ressaltarmos que nossas faixas, tanto em homenagem à Marielle quanto a antifascista, não denotam campanhas políticas eleitorais, e sim lutas dos direitos humanos contra a barbárie e ataques à democracia que tomam conta do país”.

A OAB classificou o caso como ‘censura’ e contra a ‘liberdade de expressão’

No Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ex-prefeito de Porto Alegre, alegou ter sido censurado. O político e professor relatou no Twitter que foi impedido de realizar uma aula aberta sobre fascismo na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento contaria ainda com a presença de Guilherme Boulos (PSOL).

“Dei aulas, proferi conferências em Universidades da França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Alemanha, Argentina e aqui, mesmo na ditadura. Respeitei sempre os protocolos legais dessas casas de ensino. Hoje, censurado para falar na UFRGS, no RS que governei. Fascismo cresce”, pontuou.

OAB se pronuncia

Em comunicado, a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil repudiou o que caracterizou como ‘censura’. O órgão classificou como uma tentativa de “censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente”.

A entidade diz que a manifestação não está “alinhada a candidatos e partidos e não pode ser confundida como propaganda eleitoral. Também chama a atenção da entidade a ação dos fiscais com ‘mandados verbais’, o que constituem precedentes preocupante e perigoso para a nossa democracia, além da indevida invasão na autonomia universitária garantida pela nossa Constituição”, encerra a nota.  

Antifascismo vira censura

Ainda na noite de quinta-feira (25), o diretor da UFF, Wilson Madeira Filho, confirmou a retirada da faixa ‘Direito UFF Antifascista’, segundo ele, atendendo a determinação da juíza Maria Aparecida da Costa Barros, da 199ª Zona Eleitoral, que também ordenou que ele se abstenha.

Depois da realização de uma assembléia, os estudantes decidiram colocar uma nova faixa, criticando a censura do TRE, na entrada do prédio da Faculdade de Direito. Está confirmado para às 15h de sexta (26) um protesto unificado de universidades na porta do Tribunal Regional Eleitoral.

Novas faixas foram erguidas em solidariedade

Em solidariedade, estudantes dos cursos de História, Geografia e Economia, penduraram faixas contra o fascismo em mais três prédios da UFF. Citando um compromisso histórico, membros do Centro Acadêmico, justificaram a elaboração das faixas.

“Não foi por isso, mas o que aconteceu só deu mais força para gente. Eles vão tirar uma bandeira e vamos colocar mais”, relatou ao Jornal O Dia Marcos Lamoço, membro do Centro Acadêmico de História.

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Fotos: Reprodução


Redação Hypeness
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