Com relatos de ameaças e censura, universidades são alvo de PMs e Justiça Eleitoral

Kauê Vieira  • Sub-editor Nascido na periferia da zona sul de São Paulo, Kauê Vieira é jornalista desde que se conhece por gente. Apaixonado pela profissão, acumula 10 anos de carreira, com destaque para passagens pela área de cultura. Foi coordenador de comunicação do Projeto Afreaka, idealizou duas edições de um festival promovendo encontros entre Brasil e África contemporânea, além de ter participado da produção de um livro paradidático sobre o ensino de África nas Escolas. Acumula ainda duas passagens pelo Portal Terra. Por fim, ao lado de suas funções no Hypeness, ministra um curso sobre mídia e representatividade e outras coisinhas mais.

Na noite da última quinta-feira (25), as redes sociais foram tomadas por relatos de professores e alunos sobre movimentações de censura. O assunto ganhou fôlego a partir de uma thread criada pelo professor da Universidade de São Paulo, Pablo Ortellado.

No Facebook, o filósofo reuniu denúncias vindas de estudantes de instituições de ensino de todas as partes do país. O movimento ecoou e até a publicação desta reportagem, foram mais de 6 mil compartilhamentos.

Os relatos seguem um mesmo caminho, atestando a presença de policiais e oficiais de justiça, que com mandados ou sem, cumpriam medidas de tribunais regionais eleitorais. As operações de busca e apreensão miravam faixas, cartazes e panfletos criticando o fascismo, repudiando a ditadura militar e exaltando a memória de Marielle Franco.

A Polícia Militar esteve dentro da Universidade Federal da Paraíba

Na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, em Pernambuco, a Polícia Militar foi acionada para impedir a panfletagem de um grupo a favor do candidato Fernando Haddad (PT) nas dependências da universidade.

Estudantes como Divonaldo Barbosa, relataram nas redes sociais as ações militares. “Já participei de diversos embates na minha militância e nunca me curvei diante da repressão de quem acha que manda na minha liberdade. Enquanto distribuíamos panfletos de Haddad, fomos surpreendidos pelas ordens da diretora da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, que proibiu a nossa ação”, disse em entrevista ao Farol de Notícias.  

A direção da Uast/URPE nega o uso da força contra os militantes. Segundo a administração, “a vigilância acionou a Polícia Militar. Ao tomarem conhecimento de que a polícia foi acionada, os militantes retiraram-se das dependências da UAST”.

Situações semelhantes se repetiram em mais de 15 universidades. A Justiça Eleitoral apreendeu panfletos em defesa da democracia e que sequer citavam nome de candidatos.

Professores e alunos da Universidade Estadual da Paraíba, em Campina Grande, foram abordados por fiscais do TRE e agentes da Polícia Federal requisitando dados pessoais, a disciplina que ministravam e o assunto que estava sendo abordado nas aulas.

Vanessa Pereira, professora da UEPB relatou ter presenciado a chegada de três homens da Justiça Eleitoral para investigar que estava acontecendo durante uma aula de ética. Segundo a educadora, no momento estavam assistindo ao filme Preciosa para debater o racismo.

Chamaram a professora para fora, fizeram algumas perguntas e recolheram seu nome, o nome da disciplina e o do filme que tava sendo passado. Eles estavam entrando em todas as salas e auditórios para investigar uma denúncia que tinha sido feita, na qual dizia que estava havendo uma movimentação ‘estranha’ na universidade. Todos nós ficamos em choque e com medo. Não vivi a ditadura, mas nesse momento senti como se estivesse nela, isso só mostra o quanto a nossa liberdade está sendo cessada aos poucos.

Na USP, estudantes denunciaram a presença da PM em uma festa contra a ditadura

A circulação de militares e oficiais foi confirmada pela reitoria da universidade e a associação de docentes, que denunciaram a presença dos homens dentro das salas de aula. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 17ª zona eleitoral. Horácio Ferreira de Melo Júnior disse ao Globo que a ação foi para impedir atos políticos.

“(A ação foi para) proibir o uso do espaço público, que é a universidade, a lei proíbe, para fazer política partidária”, justificou.

Assim como na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral proibiu um evento político na Universidade Federal Fronteira Sul, em Erechim. O comunicado expedido acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral, cancelando a reunião no auditório do Bloco A da UFFS, novamente, sob pena de crime de desobediência.

Em São Paulo, fotografias mostram a presença de viaturas da Polícia Militar na Escola de Comunicação e Artes da USP. Os militares entraram na chamada Prainha da ECA-USP acompanhados da Guarda Universitária para questionar a presença de ambulantes e pessoas que participavam da festa Quinta e Breja, que tinha como tema a luta contra a ditadura.  

O diretor do curso de Direito da UFF foi ameaçado de prisão por faixa

Você leu aqui no Hypeness, que no Rio de Janeiro, o campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foram alvo de ações do Tribunal Regional Eleitoral. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela juíza Maria Aparecida da Costa Barros, que deu até meia-noite para que o  cartaz Antifascista fosse retirado da frente do prédio da Faculdade de Direito. O diretor da unidade, Wilson Madeira Filho, foi ameaçado de prisão pelo crime de desobediência.

Em Mato Grosso do Sul, uma aula pública intitulada Esmagar o Fascismo foi suspensa na Universidade Federal da Grande Dourados. O mandado também foi expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral e segundo a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi uma tentativa de “censurar a liberdade de expressão de membros de comunidades acadêmicas”.

Na Universidade do Estado do Pará, a Polícia Militar entrou no campus para averiguar um suposto teor ideológico em uma aula. O professor foi ameaçado de prisão. Mário Brasil Xavier disse que a polícia foi chamada por uma das alunas, que é filha de policial. Ela se sentiu ofendida com a brincadeira de uma colega de classe sobre fake news.

Em Santa Catarina, o TSE informa que afastou baseado na legislação 23.404, “as atividades de territórios de administração federal”.

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Em solidariedade, estudantes dos cursos de História, Geografia e Economia, penduraram faixas contra o fascismo em mais três prédios da UFF. Citando um compromisso histórico, membros do Centro Acadêmico, justificaram a elaboração das faixas.

Está confirmado para às 15h de sexta (26) um protesto unificado de universidades na porta do Tribunal Regional Eleitoral.