Gâmbia está reescrevendo leis sexistas para acabar com a discriminação de gênero

Se as mulheres sofrem com o machismo diário e estrutural mesmo em países onde a desigualdade de gênero é supostamente combatida pela legislação, imagine como é nos vários países em que as leis foram criadas (por homens) para legitimar a discriminação.

Mas, por mais que em alguns momentos possa ser difícil acreditar, a união é capaz de exigir mudanças primordiais. É o que está acontecendo em Gâmbia, a menor nação do território africano, e que recentemente superou uma ditadura de 22 anos e vem restabelecendo seus processos democráticos.

Mulheres de Gâmbia durante protesto pedindo paz

Um dos objetivos do novo Ministro da Justiça, Abubacarr Tambadou, é criar uma nova Constituição que inclua as mulheres. De acordo com Tambadou, o documento vai, de forma explícita, “levar em consideração os direitos e aspirações de meninas e mulheres e garantir que, seguindo adiante, uma forte base legislativa seja estabelecida para a promulgação de legislação mais sensível às questões de gênero”.

Entre as mudanças, ele cita a revogação de “leis sexistas que buscam perpetuar a supressão contínua das vozes das mulheres, promover a violência baseada no gênero, agir como barreiras à participação política igualitária e significativa e dificultar o acesso à saúde sexual e reprodutiva”.

Abubacarr Tambadou

De acordo com a Global Citizen, Tambadou ressalta que é fundamental que as novas leis não apenas sejam pensadas para as mulheres, mas também por mulheres:

“Estamos garantindo que as mulheres participem plenamente de todos os processos de justiça transicional, do processo de revisão constitucional à comissão de reconciliações e reparações de verdade à comissão nacional de direitos humanos, as mulheres estão no centro de todas essas reformas”, declarou.

Assim, 50% das pessoas indicadas para a Corte de Justiça superior do país são mulheres. “Discriminação contra as mulheres impede nosso desenvolvimento como pessoas e como nação”, disse Tambadou.