Grupo que agrediu gay com lâmpada na Paulista em 2010 paga apenas multa

Há quase 10 anos, em novembro de 2010, um caso de homofobia na Avenida Paulista deixou muita gente chocada. Um grupo de cinco homens atacou um homem gay com uma lâmpada fluorescente por causa de sua orientação sexual.

O crime causou diversos ferimentos no rosto do rapaz e a Justiça entendeu que uma multa de R$ 25,7 mil bastava.

O G1 publicou uma matéria dizendo que a condenação foi imposta pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania depois de representação feita pela Defensoria Pública de São Paulo. O órgão se baseou em uma lei estadual que prevê punições para pessoas físicas e jurídicas por atos de preconceito motivados pela orientação sexual.

Um crime de homofobia resolvido com multa?

“Diante do teor das declarações, que relatavam que as agressões foram acompanhadas de insultos homofóbicos, o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade de Gênero da Defensoria Pública pediu a abertura de processo administrativo contra os acusados, nos termos da Lei Estadual nº 10.948/2001”, explica o órgão em nota.

Nem a filmagem das câmeras de segurança serviram para comover os representantes do judiciário paulista. Além da agressão, o jovem gay que estava acompanhado, foi vítima de insultos verbais, como ‘suas bichas’ e ‘vocês são namorados’.

A agressão foi registrada pelas câmeras de vigilância

O crime motivou o surgimento do grupo Revolta da Lâmpada, que desde então combate assassinatos e agressões com motivações homofóbicas e se coloca como uma plataforma pela liberdade de gênero.

“Não só aos grupos LGBTs, mas a todos os corpos percebidos como inadequados pelo modelo hegemônico”, diz o coletivo por meio de manifesto.