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O Escola Sem Partido vai ser votado nesta quarta-feira por uma comissão especial da Câmara. Horas antes do início da sessão o projeto foi alvo de alterações que visam ampliar as proibições dentro das salas de aula.

A nova versão do Escola sem Partido pretende vetar a discussão sobre gênero e preferências políticas e partidárias, não só em livros, mas em qualquer conteúdo curricular. O documento proíbe também o uso da palavra orientação sexual.

Defensores dizem que o Escola Sem Partido vai combater o que ele apelidaram de ideologia de gênero. Com a alteração, eles pretendem banir de vez qualquer debate sobre diversidade de planos educacionais e projetos pedagógicos das escolas.

O Escola Sem Partido, se aprovado, entra em vigor daqui dois anos

As alterações na versão original do projeto foram protocoladas pelo relator, o deputado Falvinho (PSC-SP). “O Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”, defende o parlamentar no projeto.

No âmbito das universidades federais a história é um pouco diferente, já que a Constituição Federal garante a autonomia didática e científica das instituições de ensino.  Se aprovado, o Escola Sem Partido entra em vigor daqui dois anos.

A postura da deputada do PSL Ana Carolina gerou mal estar entre membros do STF

No início da semana, a deputada federal eleita pelo PSL, Ana Caroline Campagnolo, sugeriu a criação de um canal informal de denúncias na internet para fiscalizar professores em sala de aula.

A fala da parlamentar causou mal estar entre membros do Supremo Tribunal Federal e professores. “O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica”, escreveu o presidente do STF Dias Toffoli.

*Atualização: por causa da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados, a votação do Escola Sem Partido foi adiada. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão responsável pela discussão do projeto, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO). A sessão vai ocorrer, segundo ele, na próxima semana.

Apesar de adiada, a sessão foi cercada de confusão e protestos

“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, encerrou o deputado.

Embora tenha sido adiada, a votação está cercada de tensão. Na sessão desta quarta-feira (30) manifestantes favoráveis e contrários ao projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados.

“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.