Debate

ONGs se organizam para impedir extinção de 11 Unidades de Conservação em Rondônia

por: Redação Hypeness

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No dia 25 de setembro, deputados da  Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 242/2018, que visa extinguir 11 Unidades de Conservação no estado. A tramitação foi feita em menos de uma hora e não teve nenhum voto contrário, além de não existirem estudos técnicos ou debates com a sociedade que embasem a decisão.

Além disso, o texto que foi protocolado na Assembléia às 10h30 da manhã indicava apenas a extinção da Estação Ecológica Soldado da Borracha, a maior das UCs, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. No entanto, uma emenda coletiva propôs a ampliação da medida para extinguir as 11 unidades e o texto foi aprovado com essa alteração.

Na última sexta-feira, dia 5, diversas associações da sociedade civil protocolaram uma carta pedindo ao governador Daniel Pereira para vetar o projeto de lei.

O documento é assinado pelos coletivos e instituições Aliança pela restauração da Amazônia, Coalizão Pro-UCs, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, The Nature Conservancy e WWF-Brasil.

Entre as 11 unidades de conservação, quatro são de proteção integral e o restante são áreas de uso sustentável. Duas unidades haviam sido criadas em 2010 e as outras nove datam de março deste ano.

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