Após décadas de guerras às drogas, México dá passo decisivo para legalizar a maconha

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

Depois de tanto anos, milhões de dólares gastos e tantas vidas desperdiçadas na inútil guerra contra as drogas, o México enfim parece ter dado o primeiro passo importante na direção daquilo que efetivamente faz diferença em tal dilema: a legalização da maconha. Depois de legalizar o uso medicinal da erva no ano passado, uma decisão judicial abriu precedentes para que o uso recreativo também seja legalizado no país – seguindo a tendência mundial, reafirmada recentemente por países como o Reino Unido, Canadá e África do Sul.

Manifestante com máscara de maconha no México

A Suprema Corte mexicana liberou para dois cidadãos o uso recreativo da maconha, considerando que a proibição ia contra premissas constitucionais do país: a liberdade de desenvolvimento pessoal e de saúde, que entende que o estado não deve interferir na decisão individual de alguém consumir uma substância. Segundo o tribunal, essa não se trata de uma decisão absoluta, pois algumas substâncias devem ter seu consumo regulado, mas os efeitos provocados pela maconha “não justificam uma proibição absoluta de seu consumo”.

Outra máscara de maconha na Marcha mexicana

Com a decisão do Supremo, torna-se obrigatório que o governo permite às duas pessoas o uso da maconha – e, ainda que não se trate de uma legalização oficial, cria-se um precedente que obriga o tribunal a conceder a permissão a outras pessoas que fizerem o mesmo pedido. A situação funciona, portanto, de maneira similar ao casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil.

Participante fumando na Marcha da Maconha na Cidade do México

Se tal decisão é extraordinária em qualquer país do mundo, em um país tão afetado pelo combate policial às drogas como o México seu efeito é ainda maior, pratica e simbolicamente. A legalização oficial precisaria ainda ser aprovada pelo congresso mexicano, para colocar o país completamente no trilho de um futuro melhor, mais saudável e menos violento que tantos outros países já vêm apontando.

Faixa na Marcha mexicana