Membros do STF recebem quase o dobro do que juízes do Supremo na União Europeia

Vitor Paiva  • Redator Vitor Paiva é jornalista, escritor, pesquisador e músico. Nascido no Rio de Janeiro, é Doutor em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela PUC-Rio. Trabalhou em diversas publicações desde o início dos anos 2000, escrevendo especialmente sobre música, literatura, contracultura e história da arte.

O aumento de salário de 16,3% para os ministros do STF aprovado recentemente pelo Senado representará um custo de ao menos 1,7 bilhões de reais para o orçamento. Pedido pelos próprios magistrados, o reajuste sobe de 33,7 mil reais por mês para 39,3 mil reais o salário dos ministros. Esse salário representa cerca de 16 vezes a renda média do trabalhador brasileiro, vale afirmar.

Com o país em crise vendo políticas de austeridade e corte pesarem sobre o bolso dos trabalhadores e dos mais pobres, saiba que, mesmo antes do reajuste, o salário dos ministros do Supremo brasileiro já era consideravelmente acima de seus pares no resto do mundo – como, por exemplo, na Europa.

STF em Brasília

Um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebe um salário de cerca de 65,7 mil euros por ano – cerca de 287 mil reais, ou 23,9 mil reais por mês, quase metade do salário brasileiro após reajuste (39,3 mil reais por mês). A diferença fica mais clara quando se calcula o valor do salário dos ministros europeus em relação a média do trabalhador de lá: um juiz do Supremo do bloco ganha cerca de 4,5 vezes a média salarial do continente.

Alguns dos juízes do Supremo que votaram a favor do aumento

Por aqui há, além do já citado, o chamado “efeito vinculativo”, que liga o salário de todos os magistrados do país – cerca de 18 mil, entre juízes, desembargadores e ministros) ao rendimentos dos ministros do STF. Isso quer dizer que o aumento acontecerá para toda a classe – daí o imenso custo para o país. O argumento é que os magistrados estavam sem reajuste há quatro anos, para além do ainda evidente altíssimo salário que já recebiam. E, como não há mágica em orçamentos, esse dinheiro terá de vir de algum – outro – lugar, em um país que aprova uma PEC dos gastos que derruba o investimento em áreas fundamentais como saúde e educação.