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Considerado o cérebro e centro nervoso do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes propõe mudanças radicais na economia nacional. De acordo com a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, o futuro Ministro da Fazenda vai reformular um dos principais fomentadores da cultura nacional.
Responsável pela gestão de entidades como Sesc, Sebrae, Sesi, Senai, entre outras, o Sistema S deve sofrer alterações durante a gestão do economista na pasta da Fazenda.
“Entre as mudanças previstas está o fim de patrocínios que nada tenham a ver com a formação e a capacitação de trabalhadores”, diz trecho da coluna.
Bolsonaro e Guedes pretendem acabar com o Ministério da Cultura
A notícia causou apreensão, pois o Sesc, por exemplo, é historicamente conhecido pela atuação na promoção e democratização do acesso à cultura. Presente em diversas cidades do país, a instituição promove shows, exposições e cursos.
Ao todo, nove instituições de interesse de categorias profissionais fazem parte do Sistema S, que foi estabelecido pela Constituição Federal. A criação foi embasada também na promoção gratuita de formação profissional e acesso ao lazer e cultura.
Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), o então Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tentou reter 30% do valor recebido pelo Sistema S para o pagamento de contas públicas. A ideia não deu certo em função da posição contrária de empresários, que associavam a medida com o não atendimento de cerca de 3 milhões de pessoas.
As contribuições ao Sistema S são feitas por meio da folha de salário das empresas conveniadas. Os descontos acontecem regularmente e em seguida são repassados às entidades para o financiamento de atividades visando o aperfeiçoamento profissional, cultura, saúde e lazer dos trabalhadores.
Nem bem começou e a gestão de Jair Bolsonaro está causando calafrios entre fomentadores de cultura. Em entrevista em Curitiba antes de almoço com apoiadores, o futuro presidente defendeu a extinção do Ministério da Cultura. A ideia é transformar o órgão em uma secretaria do Ministério da Educação.
“Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto. Hoje em dia, o Ministério da Cultura é apenas centro de negociações da Lei Rouanet”, disse o então pré-candidato à presidência pelo PSL.
Logo início de sua gestão, Michel Temer (MDB) chegou anunciar o fim do Ministério da Cultura. Mas, acabou recuando diante da pressão exercida por artistas e educadores.
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