Debate

Após 12 sessões, Escola Sem Partido é arquivado

por: Redação Hypeness

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O Escola Sem Partido está arquivado. Pelo menos por hora. A comissão especial da câmara para análise do projeto encerrou os trabalhos sem votar o parecer. Depois de 12 reuniões, a ideia de impedir professores de manifestarem posicionamentos políticos ou religiosos está mantida do lado de fora das salas de aula.

Os trabalhos comandados pelo presidente da comissão especial, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), foram encerrados sem consenso. Embora tenha sido arquivado, o Escola Sem Partido pode voltar à pauta na próxima legislatura. Há sim perigo na esquina.

A vitória foi comemorada por críticos do Escola Sem Partido

Durante o discurso de encerramento, Rogério culpou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele não compareceram às sessões.

“A oposição cumpriu o seu papel, ela fez uma obstrução sistemática, com a presença dos parlamentares. A maioria absoluta dos parlamentares que são favoráveis, eles vinham votar e saiam da comissão. Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, afirmou.

A probabilidade, segundo o presidente da comissão, é de endurecimento no ano que vem

A vitória momentânea foi comemorada, mas com ressalvas. O próprio presidente da comissão disse ter recebido apoio de muitos deputados interessados em compor o novo corpo de apreciação. Importante lembrar que o Congresso Nacional ganhou reforços de setores conservadores da sociedade e as Bancadas da Bala e da Bíblia estão ainda mais fortes.

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O tom do presidente da comissão dá ideia do que vem por aí. Ele garante que o Escola Sem Partido vai ser endurecido e existem planos de punição para os professores, o que não estava previsto no texto arquivado.

Defensores do Escola Sem Partido citam uma suposta doutrinação nas escolas

Ao longo do ano, as 12 sessões foram marcadas por trocas de acusações e pouco diálogo entre as partes. O projeto de lei tem apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e os embates ultrapassaram os limites do Congresso Nacional.

De um lado, estão os que apontam a existência de uma suposta doutrinação na escola. Estudantes foram, inclusive, incentivados a denunciarem os docentes e gravarem aulas. Do outro, educadores, alunos e professores acusando parlamentares de censura.

Educadores enxergam tentativas de censura no Escola Sem Partido

O Supremo Tribunal Federal precisou se manifestar em outubro em função de diversas operações da Polícia Federal em universidades federais. Entidades educacionais criaram o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e o lançamento do Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

Deputada cria canal de fiscalização de professores

A deputada estadual eleita, Ana Caroline Campagnolo (PSL) criou um canal informal de denúncias na internet para fiscalizar professores em sala de aula.

Segundo a parlamentar, a ideia é que informações sobre a conduta adotada pelo educadores dentro das salas de aula sejam repassadas para seu número de celular. As instruções pedem a divulgação do nome do docente, da escola e da cidade. “Garantimos o anonimato dos denunciantes”, disse em post nas redes sociais.

Ana Carolina está na mira do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entrou com uma ação judicial, em caráter liminar, pedindo que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) pague uma indenização de cerca de R$ 70 mil.

O processo prevê o pagamento da quantia por danos morais causados pela declaração da parlamentar, que nas redes sociais sugeriu que professores fossem filmados dentro da sala de aula e o conteúdo encaminhado ao seu gabinete.

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Fotos: Reprodução/EBC


Redação Hypeness
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