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A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 alunos suspeitos de fraude no sistema de cotas raciais. O BuzzFeed News revelou que entre os estudantes haviam pessoas brancas e loiras que atestavam ter tataravós negros para garantir a vaga.
Juarez Xavier, que é professor doutor em Comunicação e presidente da Comissão Geral de Averiguação de Autodeclaração, comenta que os estudantes alegaram a ascendência negra sem sequer ter fenótipo adequado para o benefício.
“A justificativa mais recorrente desses alunos é a ascendência. Se dizem filhos, netos, bisnetos e tataranetos de negros”, explicou.
Juarez integra uma banca que analisa a política de cotas na Unesp
Juarez Xavier, homem negro retinto, pontuou que a questão não se dá apenas pela existência de ‘sangue negro’. Afastando críticas de ‘caça às bruxas’, o professor ressalta que a instituição de ensino segue entendimentos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Diga-se que a discriminação racial faz uma distinção perfeita na hora de excluir os afro-brasileiros de espaços como a própria Unesp.
“Não trabalhamos com a ideia de escala de cor, mas com o fenótipo. Consideramos a cor da pele, a textura do cabelo e aspectos fisionômicos”.
Para evitar fraudes nas cotas raciais, a Unesp formou uma comissão com nove pessoas, entre elas três especializados em Antropologia Negra e Indígena. Apesar da adoção, Xavier evita associar a prática diretamente com fraude. Para ele, existe uma questão interpretativa que precisa ser analisada.
“Não temos como aferir se houve uso de má-fé ou não’”.
Casos com o da Unesp aconteceram aos montes nos últimos tempos
Os alunos expulsos tentaram se matricular em diferentes campi, como Ilha Solteira, Araçatuba, São Paulo e Araraquara. A Unesp oferece 50% das vagas para alunos da rede pública, sendo que 35% reservadas para negros, pardos e indígenas.
A situação envolvendo a Unesp não é inédita. A Universidade Federal de Minas Gerais instaurou processo contra 34 estudantes e colocou outros 28 sob suspeita de irregularidades. Os casos são analisados pela Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da UFMG, criada para elaborar, conduzir e acompanhar a política de ações afirmativas e inclusão social.
O Hypeness já tratou do assunto há algum tempo. A reportagem discutiu os significados de ser negro no Brasil e como essa construção identitária, auxiliada pelas cotas, se deu.
“As cotas são fundamentais e junto a elas é necessário uma ampla discussão sobre o racismo institucional, é necessário que as pessoas não negras conscientizem-se sobre equilíbrio, equidade, democracia. É necessário que os dispositivos anteriores ao ingresso nas universidades também se responsabilizem por esta construção”, opinou a deputada estadual eleita Erica Malunguinho (PSOL). Leia a matéria completa.
A deputada eleita Erica Malunguinho cobra um debate amplo sobre racismo
As ações afirmativas no Brasil estão sendo testadas há cerca de 15 anos. A política resultou no aumento de mulheres e homens negros no ensino superior. Os números saltaram de 2,2%, em 2000, para 9,3%, em 2017. Pouco? Certamente, tendo em vista a presença maciça de negros no Brasil (54% da população). No entanto, universidades brasileiras estão se transformando em espaços de debates intensos sobre o racismo.
O professor Nelson Inocêncio, membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB) – pioneira na adoção das cotas raciais, destaca os impactos da lei.
“Antes de falar em igualdade racial, temos que pensar em equidade racial, que exige políticas diferenciadas. Se a política de cotas não for suficiente, ainda que diminua o abismo entre brancos e negros, a gente vai ter que ter outras políticas. Não é possível que esse país continue, depois de 130 anos de abolição da escravatura, com essa imensa lacuna entre negros e brancos”, destacou em entrevista à EBC.
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